19/12/2018 as 07:46

Trasparência

Ministério Público de Sergipe é considerado, mais uma vez, um dos mais transparentes do país

A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do “Transparentômetro”


Anvisa

O deputado federal André Moura (PSC), que não conseguiu ser eleito para a vaga no Senado Federal neste pleito, foi indicado para assumir a direção da Anvisa no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No Diário Oficial
André Moura, líder do Governo Federal no Congresso Nacional, “ganhou” a diretoria da Anvisa após indicação de Michel Temer (MDB), atual presidente da República. A indicação de seu nome foi referendada conforme publicação no Diário Oficial de ontem.

Despedida 1
“Gostaria de dizer da honra de estar aqui, durante esses oito anos de mandato, convivendo com os nobres colegas trocando ideias e experiências, sobretudo trabalhando incansavelmente para dignificar cada um dos mais de 600 mil votos que me conduziram até esta Casa”, disse o senador Eduardo Amorim, em seu último pronunciamento no Plenário da Câmara Alta.

Despedida 2
Eduardo relatou que chegou ao Senado após quatro anos de mandato na Câmara dos Deputados com o desejo e a determinação de fazer ainda mais, diante do que fosse possível, para melhorar o país. “Os que pensam que a pobreza e a miséria nascem do nada, em verdade, ambas são sintomas incontestáveis de que as coisas vão mal no tecido social, por isso tomei para mim a missão de sair dos centros cirúrgicos, dos consultórios e, há 12 anos, estou no Congresso cuidando da dor de uma maneira ampla coletiva”, explicou.

Fusão 1
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe manifestou publicamente ontem o seu repúdio institucional ao projeto de lei estadual nº 139/2018, especificamente ao art. 24, de iniciativa do Poder Executivo estadual, externando, com isso, a sua preocupação com a fusão das Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

Fusão 2
“A reunião das três secretarias, com finalidades distintas, em um só órgão, sob o único argumento de contingenciamento de despesas, sem a apresentação de qualquer estudo técnico de viabilidade e impactos, revela a falta de prioridade política e menosprezo governamental à questão ambiental, o que vai na contramão da história, evidenciando gigantesco retrocesso na efetividade de políticas públicas para o Meio Ambiente em nosso Estado. Nem mesmo a transição para o novo Governo Federal ousou pôr em prática tal ideia”, diz a nota pública.

Ponto facultativo 1
O Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro, conforme decreto estadual de número 30.940. O ponto facultativo ocorre em virtude das festividades de Natal e Réveillon. Já os dias 25 e 1° de janeiro são feriados nacionais.

Ponto facultativo 2
Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população.

Operação da PF 1
A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Retenção e a Operação Silêncio, que visam a esclarecer supostas práticas ilícitas ocorridas durante eleições. No âmbito da Operação Retenção, é cumprido um mandado de busca e apreensão em Moita Bonita, decorrente da suspeita de recolhimento de títulos de eleitores com o intuito de garantir possível compra de votos.

Operação da PF 2
Confirmadas essas práticas delitivas, aos responsáveis serão imputados os crimes do artigo 91, parágrafo único, da Lei nº 9.504/1997 e do artigo 299 do Código Eleitoral. Já na Operação Silêncio, cumprem-se seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju, Capela e Nossa Senhora das Dores, para apurar possível compra de votos no primeiro turno das eleições de 2018.

Processo criminal
Se o Ministério Público oferecer denúncia contra o deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC), em Sergipe a equipe de advogados de defesa já está formada. Em conversa com esta coluna, o advogado Evaldo Campos confirmou que integra a equipe. Inclusive, vale destacar que apesar do pedido ter sido negado na sessão do TRE ele fez uma sustentação oral brilhante.

Transparência
O Ministério Público de Sergipe foi considerado, mais uma vez, um dos mais transparentes do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do “Transparentômetro”, ao lado dos MPs do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com atendimento de 100% de todos os itens avaliados no segundo quadrimestre de 2018.

Natal Solidário
O vereador Dr. Gonzaga (MDB) realizou mais uma edição do Natal Solidário. “Realizamos nossa ação social natalina, que certamente fez a diferença para muitas famílias. Acredito que o verdadeiro sentido do Natal é o desejo de fazer o bem a quem mais precisa. Que Deus nos dê força para dar continuidade a essa missão de levar alegria e o bem às pessoas”, disse no evento, que ocorreu na Rua São Francisco de Assis, Bairro Cidade Nova.

É lamentável
Servidores de vários órgãos implantados no complexo da Rua Vila Cristina, ao lado do Batistão, estão revoltados com a decisão do Banese em fechar uma pequena agência que funciona há alguns anos naquele local. O citado posto do Banese atende servidores das secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Cultura, Controladoria, Adema e Pronese, entre outros, além do pessoal ligado às diversas entidades esportivas que funcionam no Batistão, bem como moradores da região. Registra-se ainda uma feira livre instalada nos finais de semana naquele local. Lamentável que logo o Banese, o nosso banco, adote tal medida.