20/12/2018 as 07:38

IPTU

IPTU deve ter aumento previsto de 5% mais o índice de inflação como base de cálculo

Contribuintes de Aracaju vão continuar sem sentir diferença nenhuma no bolso


Rede no PPS

Ontem, o PPS realizou um evento para homologar as fichas de filiação de lideranças da Rede em Sergipe. Na oportunidade, entraram no novo partido o senador eleito Delegado Alessandro Vieira, os deputados estaduais eleitos Georgeo Passos e Kitty Lima e o ex-vereador por Aracaju, Dr. Emerson.

Cláusula de barreira
No final de novembro, a Rede Sustentabilidade em Sergipe já havia divulgado nota para informar que por conta do não atendimento à chamada cláusula de barreira o partido passaria a sofrer severas restrições a partir de 2019, reduzindo expressivamente sua capacidade de atuação. Por esse motivo, o elo nacional da Rede passou a debater alternativas para o futuro, dentre elas a perspectiva de fusão com o PPS.

Antecipado
O grupo que integra a Rede em Sergipe decidiu antecipar o processo, para que, dessa forma, possa colaborar na construção de uma nova via política no Brasil e em Sergipe, baseada na defesa intransigente do combate à corrupção, na independência perante o Executivo e no respeito aos direitos individuais. A executiva nacional do PPS já iniciou os debates para implementação da mudança de nome do partido e novos estatutos.

Diplomado
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal eleito Valdevan 90 foi diplomado ontem no presídio em que se encontra no município de Estância.

Inelegível 1
O juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da Comarca de Japaratuba, julgou procedente uma ação do Ministério Público Eleitoral e declarou o deputado federal André Moura (PSC) inelegível por oito anos.

Inelegível 2
O juiz também deu provimento a outra ação do Ministério Público Eleitoral contra a prefeita de Japaratuba, Lara Moura (PSC), esposa de André Moura, cassando o seu diploma e decretando também a inelegibilidade por oito anos.

IPTU
O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu julgar o imbróglio jurídico que se tornou o IPTU só no próximo ano. Moral da história: os contribuintes de Aracaju vão continuar sem sentir diferença nenhuma no bolso. Pelo contrário, apenas o aumento previsto de 5% mais o índice de inflação como base de cálculo.

Votação
Ontem, em pleno dia de votação de muitos projetos na Assembleia Legislativa de Sergipe, os deputados estaduais “adiantaram” o expediente. O normal, de acordo com o regimento, é iniciar às 9h. Mas, para a data de final das atividades, 11h foi o horário escolhido.

Último dia

O deputado estadual Moritos Matos (Rede) fez ontem um balanço das suas atividades legislativas, que ocorreram no período de 2016 a 2018. A prestação de contas do parlamentar apontou que em dois anos ele apresentou 23 projetos de lei, dos quais oito foram sancionados.

Na bronca 1
Professores, pesquisadores, movimentos sociais e ambientalistas acompanharam de perto a sessão ontem para ver até onde iria a votação do projeto referente à fusão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente com a Secretaria de Infraestrutura proposta pelo governador Belivaldo Chagas (PSD).

Na bronca 2
“É a mesma coisa que deixar a galinha ao lado da raposa. O setor de infraestrutura é de obras, que necessita de licenciamento, e é dado o poder ao próprio licenciar as obras que são feitas por eles”, comentou para esta coluna Waldson Costa, ambientalista.

Estranho
Muita gente estranhou a presença do ex-secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, na solenidade de diplomação dos eleitos, segunda-feira, no Teatro Atheneu. “Alguém pensou que ele pensou que teria conquistado um mandato sem disputar o pleito eleitoral de 2018”, comentou-se no evento. Na verdade, Almeida foi prestigiar amigos.

Previdência
O Governo do Estado não tem pretensão de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei adotando medidas para tentar salvar a Previdência estadual. Há uma tendência natural de Sergipe seguir as medidas que forem adotadas na esfera federal por Jair Bolsonaro quando assumir a Presidência do Brasil.

Lei estadual 1
Há movimentações no magistério no sentido de viabilizar a aprovação de lei estadual defendendo o livre pensar e falar nas escolas por parte dos professores, alunos e servidores. A ideia é garantir a democracia e evitar punições, como fez o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana.

Lei estadual 2
Parece que uma lei nesse sentido garantiria o espaço a todos que defendem escolas com partido. Só vão reclamar os partidos sem escola, ou seja, sem lideranças suas atuando nos espaços escolares.