07/01/2019 as 08:01

Consulta

Gilmar apresenta proposta que obrigará o governo ouvir o povo em caso de venda do Banese e Deso

Proposta de emenda à Constituição deve ser apresentada em fevereiro.


Teatro
Continua a obra de reforma no Teatro Tobias Barreto (TTB). O objetivo é promover uma melhor acessibilidade, comodidade e conforto ao público sergipano. Iniciada no mês de outubro, a obra faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e as Centrais Elétricas de Sergipe (Celse). A obra encontra-se com 60% dos serviços executados e a estimativa é de que seja finalizada no mês de abril.

Sudene 1
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira, 4, a lei n. 13.799, que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Sudene 2
Isso permitirá que empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas.

Indicação política
Com a fusão da Fundação Aperipê com a Secretaria da Cultura, havia a dúvida se seria indicado um comunicador ou um militante da área cultural para comandar o órgão. O governador Belivaldo Chagas (PSD) optou por uma indicação política, entregando o posto à ex-deputada estadual Conceição Vieira (PT).

Sem batina
Alagoano de nascimento e atuando no Município de Nossa Senhora Aparecida, o padre Douglas Gonçalves abriu mão da vida sacerdotal e pode entrar na disputa pelo comando do município. Padre Douglas estaria se movimentando e tem sido incentivado por figuras públicas, como o prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico dos Correios (PT), e o senador eleito Rogério Carvalho (PT), consolidando-se ainda como o nome preferido da prefeita Vera Souza (MDB).

Minha casa
Na próxima segunda-feira, 7, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro dá início ao cadastramento das famílias que têm interesse em adquirir a casa própria, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. No município já estão sendo erguidas mil unidades habitacionais, com recursos do Governo Federal, enviados ao município pelo Ministério das Cidades, possibilitando a construção dos conjuntos residenciais Vila Formosa I e Cidade das Flores I, com 500 casas cada.

Secretários
Sobre mudanças no secretariado, o governador Belivaldo Chagas declarou que até o início da semana que vem a nova equipe será definida. Belivaldo dialoga com os grupos e políticos que o apoiaram, mas tenta dar um ar mais técnico às suas indicações.

Aumento
Tá difícil arranjar grana para pagar os servidores estaduais, mas o governador Belivaldo Chagas liberou um aumento (devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa) nos salários dos secretários. A partir de janeiro, os auxiliares do governador terão como subsídio o valor de R$ 16 mil.

Consulta

Em fevereiro de 2018, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) apresentou uma PEC propondo que seja realizada consulta popular, através de plebiscito, quando houver indicação de privatização de entidades que integram a administração indireta do Estado. Em fevereiro de 2019 Gilmar apresentará proposta de emenda à Constituição que obrigará o governo ouvir o povo em caso de venda do Banese e da Deso.

Domiciliar
Em mais uma tentativa de tirar o deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC) do presídio de Estância, advogados do réu impetraram mais um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pedindo a conversão da sua prisão preventiva em domiciliar.

Umbaúba 1
Na última sexta-feira, 4, o deputado federal André Moura (PSC) esteve em Umbaúba para entregar a Praça Gil Soares – a última das quatro indicadas através de emenda parlamentar no valor de R$ 388.775,57 oriundo do Ministério do Turismo.

Umbaúba 2
De acordo com
as informações passadas pela assessoria do parlamentar, no total foram destinados mais de R$ 8 milhões em recursos para Umbaúba, investidos nas áreas de saúde, agricultura e infraestrutura urbana.


Tobias Barreto
A estiagem que assola o Município de Tobias Barreto é preocupante. Conforme o JC acompanha, o cenário crítico vai desde a zona rural até a urbana. A expectativa é de que a obra da adutora termine antes da água da barragem que assiste a população acabe.

Valdevan 90
Por falar em término do recesso forense, para esta coluna o advogado de defesa do deputado federal Valdevan Noventa na área criminal, em Sergipe, Evaldo Campos, contou que a equipe está pronta para atuar. “A ação penal foi proposta, a denúncia foi recebida e nós estamos preparando a preliminar, que será entregue no primeiro dia em que a Justiça abrir”, contou.

Convidado
O promotor de Justiça Augusto César Lobão, de Sergipe, foi convidado pelo Ministério da Defesa para participar da solenidade de passagem de comando do Exército. O ato acontecerá às 11h do próximo dia 11, no Clube do Exército, em Brasília. Lobão confirmou presença.











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