16/01/2019 as 08:09

Subprocuradoria

Ministério Público de Sergipe cria subprocuradoria-geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, nomeou o procurador de Justiça Paulo Lima de Santana para o cargo de subprocurador-geral de Justiça


Elogios 1
O vereador de Aracaju pelo PSB, Lucas Aribé, concedeu entrevista ao programa “Nova Manhã”, da rádio Nova Brasil FM, e fez elogios à administração do prefeito Edvaldo Nogueira. Apesar de fazer oposição à gestão, Aribé reconheceu os esforços que o gestor tem feito para reorganizar a capital. Um dos itens citados pelo parlamentar foi a dívida incomensurável herdada por Edvaldo. O vereador constatou que, com a dívida encontrada, é difícil administrar.

Elogios 2
Lucas, que faz parte da bancada de oposição, ressaltou que o prefeito tem pagado os servidores em dia, com destaque para a quitação de duas folhas a mais deixadas pela gestão passada. O vereador destacou ainda que Edvaldo tem reorganizado a cidade e deu como exemplo algumas obras que já foram entregues e outras que estão em andamento, além dos investimentos na cultura e turismo, admitindo que o prefeito tem preparado a cidade, mesmo que diante de dificuldades encontradas.

Reclamações 1
A Vivo fechou o ano de 2018 se mantendo como a empresa que mais recebeu reclamações no Procon de Sergipe. Ao todo, foram 352. Desde 2015 a Vivo lidera esse ranking. Outras duas empresas mantêm o segundo e terceiro lugares: GBarbosa, com 245 reclamações, e Oi Fixo, com 242.

Reclamações 2
As demais sete empresas que finalizam o “top 10” entre as que mais causam problemas aos consumidores são: Banco Bradescard Ibi, com 180 reclamações; Energisa, com 151; Tim Celular, 139; Deso, 117; Lojas Riachuelo, 106; Oi Celular, 102; e Caixa Econômica Federal, 93. As informações constam no balanço de fim de ano divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon), que fez, ao longo de 2018, 7.192 atendimentos ao público.

Presos 1
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) defende a união entre entidades, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Defensoria Pública, Secretaria de Justiça e Ministério Público para que juntos analisem a situação dos presos custodiados em cadeias sergipanas.

Presos 2
A sugestão da deputada é justificada pela grande quantidade de pessoas privadas de liberdade, muitas delas sequer sem ter tido julgamento, conforme revela o relatório do Observatório de Sergipe. Segundo levantamento, 62,8% dos presos provisórios no Estado aguardam o primeiro julgamento pelos crimes praticados.

Subprocuradoria 1

Seguindo a composição do organograma de outros ministérios públicos estaduais, o MP de Sergipe criou uma subprocuradoria-geral de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, nomeou o procurador de Justiça Paulo Lima de Santana para o cargo de subprocurador-geral de Justiça, com mandato para o biênio 2018/2020 (ato nº 016/2019, de 10 de janeiro de 2019).

Subprocuradoria 2
No final de 2018 foi aprovado no Colégio de Procuradores de Justiça um projeto de lei de atualização da Lei Orgânica do Ministério Público. “Fizemos uma atualização geral, um trabalho de quase quatro anos. No projeto de lei foi inserida a criação do cargo de subprocurador-geral de Justiça. Parte do documento foi aprovada ainda na administração do PGJ Rony Almeida, a outra parte foi concluída agora com o PGJ Eduardo d’Ávila e, depois, enviado para a Assembleia Legislativa. Sergipe era o único Estado que ainda não tinha o cargo”, explicou.

Auditoria 1
Integrantes do Movimento Acredito e do Movimento Atitude Sergipe (Mova-SE) protocolaram ontem na Controladoria Geral do Município de Aracaju um requerimento de informações e cópias de todos os contratos emergenciais em vigor na gestão municipal.

Auditoria 2
De acordo com Ramiro Ferreira, engenheiro ambiental e integrante do Mova-SE, conhecer a quantidade e o objeto desses contratos já será um grande passo para os movimentos e para a sociedade, mas verificar a regularidade das contratações e denunciar eventuais ilegalidades para que sejam corrigidas será o principal objetivo da Auditoria Cidadã, que será feita por técnicos e juristas voluntários dos dois movimentos.


Primeiros socorros
O vereador Fábio Meireles (PPS) protocolou um projeto de lei na Câmara de Aracaju que institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede pública do município. “A ideia inicial é capacitar essas crianças para que sirvam de difusores do socorro imediato. É imprescindível para a vida esse atendimento de urgência”, afirmou.

PSL 1
Ontem, Waldir Viana, presidente do diretório estadual do PSL, durante entrevista ao programa de rádio “Jornal da Xodó em Rede”, comentou sobre a possibilidade do deputado estadual reeleito Capitão Samuel, atualmente no PSC, migrar para a sigla. “Política não é emprego e no nosso partido não há espaço para conchaves. Quem abandonou o projeto foi o próprio Samuel, que nunca acreditou na nossa ideologia”, disse.

PSL 2
E continuou: “Se Samuel vier para o PSL eu saio pela outra porta. Samuel é uma pessoa com quem eu não tenho nenhuma pretensão de caminhar em Sergipe. Politicamente Waldir Viana e Samuel são água e vinho”.

No Twitter
Enquanto isso, na rede social, em seu perfil pessoal, o deputado Capitão Samuel escreveu: “Nova regra eleitoral que proíbe coligações vai levar Sergipe a ter no máximo cinco partidos com possibilidade de eleger parlamentares em 2022. Em 2020 a maioria dos municípios terão no máximo quatro partidos em condições de eleger. Sobrevivem aqueles que aglutinarem e somarem”.

Errata
Na entrevista dada ao JORNAL DA CIDADE e publicada na edição de ontem sobre a reforma da Previdência, ao contrário do que foi divulgado o deputado federal João Daniel (PT) falou da sua preocupação como o Governo Federal está tratando a questão da Previdência como um problema de interesse dos grandes negócios do sistema financeiro dos bancos, querendo transformar a poupança pública brasileira numa poupança privada dos bancos.