18/02/2019 as 07:50

Marchantes e fateiros

Georgeo Passos pede solução para impasse que afeta matadouros de Sergipe

Sessão plenária, a ser realizada na próxima terça-feira, 19, às 9h30, tem por finalidade buscar soluções para a situação dos matadouros, respeitando as normas sanitárias, ambientais e do bem-estar do animal


Nova legislatura 1

Na última sexta-feira, dia 15, os deputados estaduais iniciaram os trabalhos da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, estiveram presentes os representantes dos demais poderes, como o desembargador Osório Ramos, do Tribunal de Justiça, e o governador Belivaldo Chagas (PSD).

Nova legislatura 2
Para abrir as atividades, o governador Belivaldo Chagas realizou o discurso inicial da abertura da Casa Legislativa. Conforme esta coluna acompanhou, o chefe do Poder Executivo clamou pelos cuidados dos deputados no que concerne às questões que envolvem a crise do Estado, principalmente no tocante à Previdência Social, e ainda sobre a Fafen, Banese, educação, meio ambiente e segurança pública.

Reforma da Previdência
Belivaldo contou que vai para Brasília na próxima segunda-feira, dia 18, para se reunir com outros gestores do país – no Fórum Nacional de Governadores. Na oportunidade, vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como os presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, para tratar da reforma da Previdência.

Previdência quebrada 1
Inclusive, Belivaldo foi enfático e mudou o tom de voz ao falar sobre a situação da Previdência estadual. “Qualquer cálculo atuarial feito com estatísticas e projeções matematicamente exatas demonstrará que o sistema de previdência que temos é absolutamente insustentável. No caso específico de Sergipe, hoje podemos afirmar que a nossa Previdência quebrou na sua totalidade! Basta ver o déficit previdenciário que enfrentamos na ordem de R$ 100 milhões por mês”, registrou.

Previdência quebrada 2
“O tema da reforma da Previdência deverá ser tratado como uma questão política de sobrevivência. Quando o Governo Federal levar o tema ao Legislativo, o assunto previdência terá que ser tratado como algo imprescindível”, reforçou Belivaldo.

Apresentação da crise
Belivaldo pediu ao presidente da Assembleia, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que a Casa desse espaço para realizar uma reunião na primeira segunda-feira após o Carnaval, em março. “Uma apresentação, na TV Alese, do relatório que diz respeito às finanças do Estado. Tenho dito que não quero, não posso governar sozinho. Quero governar com todos e para todos, por isso serei extremamente transparente”, frisou.

Reunião com Poderes
Belivaldo contou também que pretende fazer uma reunião, ainda este mês, com os poderes. “Possivelmente na próxima quinta-feira, assim que retornar de Brasília. Para que todos tenham ciência da situação gravíssima pela qual estamos passando”, reforçou.

Salário comprometido
No discurso, o governador também alertou sobre o salário dos servidores. “Adianto mais ainda: se tivermos até o final deste mês e em março problemas com a arrecadação, eu não terei condições já em abril de pagar a folha de servidores da forma na qual ela vem se processando. Eu aviso para que não pegue os servidores de surpresa. Eu aviso para que não diga que estou governando jogando os problemas para debaixo do tapete”, destacou.

Mais transparência 1
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) recebeu na manhã desta sexta-feira, 15, técnicos das secretarias responsáveis por gerir os portais da transparência no âmbito do Governo do Estado. Provocada pela Corte de Contas, a ação teve o objetivo de repassar informações que permitirão uma elevação na transparência das unidades gestoras estaduais.

Mais transparência 2
A interação com os órgãos para que melhorem seus portais da transparência tem sido estimulada pelo conselheiro-presidente do TCE, Ulices Andrade. Para ele, com a elevação dos índices de transparência, todos saem ganhando: “Aos cidadãos, possibilita o acompanhamento do uso do dinheiro público, enquanto as gestões passam a ter mais legitimidade”, explica.

Calçadas 1
O vereador Lucas Aribé (PSB) apresentou sugestões ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para a implementação de um plano emergencial de recuperação de calçadas e passeios públicos em Aracaju. Durante reunião no Centro Administrativo Aloísio Campos, Aribé expôs iniciativas de sucesso em outras capitais que podem servir de referência, a exemplo dos programas de São Paulo (SP) e Salvador (BA), leis e decretos de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).

Calçadas 2
O vereador também discutiu a necessidade de cumprimento da lei municipal nº 4.867/17, de sua autoria, que determina a execução de um plano emergencial de recuperação de calçadas. A prefeitura ingressou com uma ação de inconstitucionalidade no ano passado e a lei está sub júdice. “A nossa reunião foi muito produtiva. O prefeito recebeu bem as ideias e vai encaminhá-las para os órgãos competentes. Entre 15 e 20 dias, teremos uma nova reunião para discutir os desdobramentos”, falou Lucas.

Marchantes e fateiros
Preocupado com a situação dos marchantes e fateiros no Estado, em virtude do fechamento de quase 100% dos matadouros em Sergipe, o deputado estadual Georgeo Passos (Rede) convida a sociedade sergipana, em especial os envolvidos diretamente com a matéria, para participarem da sessão plenária, a ser realizada na próxima terça-feira, 19, às 9h30, a fim de buscar soluções para a situação dos matadouros, respeitando as normas sanitárias, ambientais e do bem-estar do animal.