TCE constata irregularidades nos gastos públicos de Lagarto e Tobias Barreto

Irregularidades 1

Auditorias realizadas pelo TCE nos fundos municipais de assistência social de Lagarto e Tobias Barreto constataram irregularidades nos gastos públicos com pessoal. De acordo com o conselheiro Clóvis Barbosa, responsável pelo caso, há cumulatividade ilegal de cargos públicos e fragilidade no controle da jornada de trabalho dos servidores. Em Tobias Barreto há ainda o pagamento irregular de gratificação por serviço extraordinário e a existência de suplementação salarial para parte dos servidores.

Irregularidades 2
Para os dois municípios, as determinações do colegiado, seguindo votos do relator, foram no sentido de que sejam apurados os casos mencionados de acúmulo ilegal de cargos públicos, “com o fim de, restando inconteste o acúmulo, promover posterior notificação aos servidores citados, por meio da chefia imediata, para apresentar a opção do cargo que deseja continuar vinculado”. O TCE ainda pediu a instalação de um ponto biométrico.

Acelerador 1
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) quer realizar uma audiência com a interventora do Hospital Cirurgia, Márcia Guimarães, na próxima quarta-feira, 27, no TCE, a fim de tratar sobre a questão do acelerador linear que está paralisado por conta da pendência nas obras de infraestrutura do hospital.

Acelerador 2
“Nesta reunião, avaliamos como positivo o trabalho de 2018, especialmente a intervenção no Hospital Cirurgia. Verificamos que já houve uma regularização na questão do pagamento dos funcionários e o tempo de espera na fila está sendo equacionado por esta nova gestão”, disse o coordenador do Focco.

Matadouros 1
O presidente da Fames, Christiano Beltrão, esteve reunido ontem, 22, com o presidente da Agência Reguladora de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton. “Tratamos sobre a problemática dos matadouros municipais, que estão fechados por determinação dos órgãos de fiscalização”, explicou Cavalcante.

Matadouros 2
No encontro, Luiz Hamilton expôs uma solução para o problema, que seria através de PPPs, onde a iniciativa privada faria os estudos para após o processo licitatório, construir e explorar futuros frigoríficos regionais, dentro dos padrões de controle e higiene. O ex-prefeito gostou da ideia.

Vice
O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, foi eleito vice-presidente para a região Nordeste no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A votação eletrônica foi realizada no último dia 18 de fevereiro e elegeu como presidente a procuradora geral do MPC de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, encabeçando a chapa “Inovação e Integração”.

Líder
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) será o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa (Alese) nos próximos dois anos. O comunicado, endereçado ao presidente da Casa e assinado por Iran e pelo companheiro de legenda, o deputado Francisco Gualberto, já foi protocolado. O regimento interno da Alese prevê que é a bancada do partido que indica a sua liderança.

Garantia Safra 1
Heleno Silva, ex-candidato ao Senado Federal no pleito do ano passado, registrou na rede social, em seu perfil pessoal no Twitter, a situação do cadastramento da Garantia Safra. “Está paralisado nos assentamentos e o Incra não informa qual a razão disto. Um dos municípios que mais sofrem com esta situação é o de Canindé de São Francisco. No ano passado tivemos mais de duas mil pessoas inscritas”, escreveu.

Garantia Safra 2
“Este ano, até o momento só 800 pessoas estão cadastradas. Não é possível que o Incra prejudique os agricultores logo agora que a situação dessas pessoas é de extrema necessidade”, concluiu Heleno Silva, que também já foi prefeito de Canindé de São Francisco.

Operação Leak 1
Os promotores de Justiça do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Sergipe, delegados e policiais do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública, equipe do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e demais unidades policiais deflagraram a Operação Leak para cumprir mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em Aracaju e Lagarto, na última sexta-feira, dia 22.

Operação Leak 2
As averiguações giram em torno de desvios de verbas públicas do matadouro municipal de Lagarto e a prática de crime de lavagem de dinheiro feita supostamente pelo prefeito Valmir Monteiro (PSC) e demais investigados, como o genro Igor Ribeiro Costa Aragão.

Operação Leak 3
Inclusive, no dia mesmo da operação o prefeito Valmir Monteiro se apresentou no Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública junto com seus advogados para prestar esclarecimentos. Logo em seguida, foi para o Instituto Médico Legal (IML) fazer o exame de corpo de delito.

Prefeitura de Lagarto
Sobre o caso, a Assessoria de Imprensa da prefeitura informou por nota: “Todos os funcionários que se encontravam ou que chegaram para cumprir seu expediente de trabalho atuaram de forma a garantir total acesso aos agentes policiais para a operação em questão. Ao final da ação policial, foi comunicado pelos agentes que apenas a documentação no contrato da prefeitura com uma empresa denominada Caol fora devidamente apreendida”.