Belivaldo entrega hoje atracadouros em Itaporanga D’Ajuda

Corrigindo

Na edição da última terça-feira, 26, em reportagem sobre deputados eleitos que tiveram as suas contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), o JC publicou, por engano, o nome e a foto do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), que foi o primeiro a ter as contas aprovadas e sem ressalvas. O parlamentar nos encaminhou toda a documentação que atesta a legalidade das suas contas junto ao TRE. O erro ocorreu porque o deputado que teve as contas reprovadas, o Dr. Samuel Carvalho (PPS), tem o mesmo nome do deputado citado por equívoco. 

Duodécimo
Está encerrada a discussão sobre adiar para o dia 30 o repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. Os poderes vão continuar recebendo o repasse no dia 20 de cada mês. Isso ficou definido em reunião do governador Belivaldo com os chefes dos demais poderes.

Pagamento 1
O Governo do Estado inicia amanhã o pagamento referente ao mês de fevereiro. Recebem no dia 1º de março os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil. Servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação, Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e Agrese recebem integralmente também na sexta.

Pagamento 2
No dia 12 recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil. Já a segunda parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018 será paga no dia 15.

Contribuição maior
Se a reforma da Previdência for aprovada do jeito que foi enviada ao Congresso Nacional, os servidores estaduais terão um aumento na contribuição previdenciária, que hoje é de 13% em Sergipe. Caso a reforma seja aprovada, os servidores vão pagar automaticamente 14%, pois não se pode estar abaixo do determinado pelo Governo Federal. Inativos que recebem acima do teto também irão contribuir com a alíquota maior.

Pagamento da PMA
A Prefeitura de Aracaju realiza hoje o pagamento dos salários de fevereiro de todos os servidores. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), através de transmissão ao vivo nas redes sociais. Receberão seus vencimentos integralmente os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas) da administração municipal.

TRE
Na tarde da última terça, aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) a posse do desembargador Cezário Siqueira Neto, membro substituto na classe dos desembargadores. O magistrado atuará durante o biênio 2019-2021. Durante a posse, o desembargador, que já ocupou a Presidência do TRE-SE, elogiou a assessoria do órgão e celebrou integrar, mais uma vez, a Corte. Ele foi recebido pelo presidente, o desembargador José dos Anjos.

Economia
Após realizar inspeção e constatar falhas nos gastos com pessoal no âmbito educacional do Município de Estância, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) firmou dois termos de ajustamento de gestão (TAGs) que resultaram numa economia que ultrapassa o montante de R$ 2 milhões ao ano. A ação tem à frente a conselheira Susana Azevedo, que atuou com base no trabalho de auditoria desenvolvido pela equipe técnica que integra a 1ª Coordenaria de Controle e Inspeção (CCI).

Carnaval
Por conta dos festejos do Carnaval, foi declarado ponto facultativo em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe nos dias 4 e 6 de março, segunda e quarta-feira de Cinzas, conforme a Portaria nº 18/2019 GP1 – Normativa, publicada no Diário da Justiça do dia 26/2/2019. Dia 5/2, terça-feira, é feriado nacional. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte. Durante o feriado prolongado, o TJSE funcionará em regime de plantão.

Atracadouro
O governador Belivaldo Chagas vai entregar hoje os atracadouros da Ilha Mem de Sá e do Povoado Caibrós, no Município de Itaporanga D’Ajuda. Juntas, as obras representam um investimento de R$ 2,5 milhões e trazem como objetivo o desenvolvimento turístico e econômico da região, viabilizando a ligação do povoado à ilha, através do Rio Vaza Barris, proporcionando mais conforto também à comunidade local.

Pós-Carnaval
O governador Belivaldo Chagas (PSD) avisou nas redes sociais: “Após o Carnaval, continuarei conversando com os nossos parlamentares, entidades de classe, federações e os diversos segmentos da sociedade civil organizada da mesma forma, para que juntos possamos buscar soluções, com transparência, governando com todos e para todos”.

Apresentação
Ontem, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) pediu que o governador Belivaldo Chagas (PSD) apresente no plenário as contas da administração estadual. “Ao invés de nós deputados sermos recebidos pelo governador, sugiro que ele apresente aqui nesta Casa as contas do governo, onde poderemos sabatiná-lo e tirar todas as dúvidas”, sugeriu.

Fafen
A Petrobras encaminhou uma nota informando que um grupo foi criado para desenvolver estudos complementares e identificar medidas que tragam melhores condições econômicas e de custos para a transferência das instalações da Fafen a um futuro operador das unidades BA e SE.