05/06/2019 as 08:04

Isenção

Edvaldo assina decreto que amplia prazo do pedido de isenção do IPTU

No último mês de abril, o prefeito sancionou a lei que amplia o número de famílias isentas de pagarem o IPTU, por isso a publicação do decreto que eleva em 60 dias o período de solicitação.


Fraude fiscal
A Promotoria Provincial de Madri denunciou o jogador brasileiro naturalizado espanhol Diego Costa, do Atlético de Madri, por suposta fraude fiscal, no valor de mais de um milhão de euros (cerca de R$ 4,3 milhões) ao Tesouro, durante o ano de 2014, quando assinou com o Chelsea. A informação é do site da Veja.

Isenção 1

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) assinou ontem o decreto 5.923/19, que amplia o prazo para os contribuintes solicitarem seus pedidos de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Com esta medida, a data final para a solicitação que se esgotaria no dia 30 de junho foi alterada para 30 de agosto.

Isenção 2
No último mês de abril, o prefeito sancionou a lei que amplia o número de famílias isentas de pagarem o IPTU, por isso a publicação do decreto que eleva em 60 dias o período de solicitação. Mais de 50 mil pessoas serão beneficiadas. “Já tínhamos assinado a lei que aumentou o número de famílias que são beneficiadas pela isenção do IPTU. Diante desta ampliação, nada mais justo do que também dar um prazo maior para que estes contribuintes possam procurar a prefeitura e solicitar a isenção”, declarou Edvaldo.

Moção
Após bastante debate entre os vereadores, a Câmara de Aracaju aprovou ontem a moção nº 33/2019, que repudia o ministro Onyx Lorenzoni (DEM) por apontar deficiência na Universidade Federal de Sergipe (UFS) durante uma entrevista à Globo News. As informações repassadas pelo ministro estavam equivocadas e o fato provocou reação da comunidade acadêmica sergipana. A moção foi aprovada por nove votos favoráveis e quatro abstenções.

Cassado 1
Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe manteve a condenação de João Marcelo Montarroyos Leite, candidato a prefeito de Nossa Senhora das Dores nas eleições de 2016. Com a condenação, ele permanece inelegível por oito anos a contar da data da eleição municipal de 2016. Na sessão, o TRE/SE retirou a cassação do candidato a vice-prefeito, Luiz Mário Pereira.

Cassado 2
João Marcelo foi condenado por abuso de poder econômico por contratar trio elétrico para a campanha eleitoral, sem observar a legislação no que se refere a limite de gastos com veículos e combustível. Além de usar o trio elétrico na campanha, ele também omitiu intencionalmente a despesa da locação do veículo na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Chuvas
Esse período de chuvas de Sergipe deve continuar até agosto. A tendência é de chuvas no normal climatológico. O que aconteceu em maio foi uma transição entre sistemas de sul e norte. A partir de agora o sistema predominante é de sul e as chuvas continuam, segundo o meteorologista Overland Amaral.

Mandato de 5 anos I
Prefeitos associados à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) reuniram-se com parte da bancada federal para discutir pautas municipalistas que tramitam no Congresso. O convite foi encaminhado a todos os oito deputados federais e três senadores. Um dos pontos mais polêmicos é a PEC, que unifica a eleição para escolha do cargo de vereador a presidente da República, com mandatos de cinco anos e sem direito à reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República.

Mandato de 5 anos II
“Todos nós sabemos das dificuldades financeiras que o Brasil enfrenta. Não podemos viver só de lamentações, temos que agir. E o custo de uma eleição, que chega a R$ 3 bilhões, é distante da atual realidade do país. Além disso, você termina um pleito e no outro dia já começam a falar da disputa que vai ser dois anos depois. Isso é ruim não só para a sociedade, mas para toda a classe política. Imagine termos somente duas eleições a cada dez anos, sendo que atualmente são cinco eleições nesse mesmo período”, comentou o presidente da Fames, Christiano Cavalcante.

Privatização
Trabalha-se, em Brasília, a ideia de privatização de parques e outros espaços protegidos pela legislação ambiental. Será que isso poderá atingir a nossa Serra de Itabaiana?

Tempos modernos
Agora, o resultado diário do Jogo do Bicho está nos grupos de zap e em outras redes sociais. É melhor legalizar isso logo.

TI em destaque
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, no dia 24, o resultado da Ação Coordenada de Auditoria em Governança e Gestão de TI, realizada em 2018. O TRE-SE destacou-se por apresentar o índice de 74,37% de maturidade em Governança e Gestão de TI: o melhor desempenho entre todos os Regionais.

Cardápio nas escolas 1
Após conversar com representantes do Conselho Regional de Nutrição sobre o Programa de Alimentação Escolar de Sergipe, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apelou para o governo para que seja criado o cargo de nutricionista nas escolas. Segundo expôs o deputado, a iniciativa apresenta falhas no processo, que vão desde itens do cardápio, conservação a até manuseio.

Cardápio nas escolas 2
“Nesse sentido, vamos marcar uma reunião com o governador. Para que ele ouça os representantes da categoria e assim se garanta uma alimentação adequada nas escolas”, ressaltou Iran Barbosa.