Edvaldo busca intensificar ações de combate ao Aedes Aegypti

Tambaquis
Turistas, frequentadores e donos de bares na Lagoa dos Tambaquis, em Estância, reclamam que há poucos peixes no local. Eles são justamente a grande atração do local. A Prefeitura de Estância avalia que a notícia não procede, pois em janeiro realizou um peixamento com mais de 70 mil alevinos na lagoa. A prefeitura ainda informa que com a grande quantidade de chuva, várias outras lagoas se formam e os peixes ficam dispersos.

ICMS 1
Entre as empresas que atuam em Sergipe e mais recolheram ICMS estão Petrobras, Fafen, Fertinor Fertilizantes, Polimix, Moinho de Trigo S.A (Motrisa) e Telefônica Brasil S/A. Todas elas registraram queda, impactando inclusive o valor que é repassado pelo governo aos municípios. Yazaki e Sergás estão entre as poucas que tiveram bom crescimento e aumentaram o recolhimento do ICMS.

ICMS 2
Esta semana, o TCE aprovou o ato deliberativo nº 932 que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2020. Os maiores índices, respectivamente, são dos municípios de Aracaju (38,1%), Nossa Senhora do Socorro (7,3%), Estância (7%), Laranjeiras (5%), Lagarto, Canindé de São Francisco (3,9%), Itabaiana (3,4%) e Itaporanga d’Ajuda (3,7%).

Maria da Penha
As unidades escolares municipais de Nossa Senhora da Glória também irão aderir ao ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em suas grades curriculares. A propositura foi aprovada na noite de quinta-feira, 27, por unanimidade, em sessão ordinária na Câmara Municipal.

Maria da Penha 2
Seu Marcos (PHS), que é o autor da lei n° 5.195/2019 que trata do ensino da Lei Maria da Penha em Aracaju, e que tem o projeto como referência para Sergipe, esteve presente na sessão a convite da autora da propositura, a vereadora Maraysa de Ancelmo (PSDB).

Maria da Penha 3
“A Lei Maria da Penha é baseada em três eixos: punição ao agressor, assistência às vítimas de violência e prevenção. Não existe prevenção sem educação. Nossos gestores nunca pensaram na educação como mecanismo de conter a violência doméstica e o feminicídio. Acredito que só através de medidas como esta é que vamos dar fim a essa cultura de maus tratos às mulheres”, disse.

Portal 1
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), lançou nesta sexta-feira, 28, o Portal Jurisprudência, disponibilizando aos servidores dos órgãos jurisdicionados, advogados, contadores e cidadãos em geral, decisões acerca de mais de oito mil processos julgados pela Corte de Contas. A ideia é fortalecer a segurança jurídica e transparência nos processos.

Portal 2
“Esta é mais uma importante ação que se insere num contexto de melhorias que temos buscado nessa área da tecnologia da informação. Este portal facilita o acesso dos cidadãos aos processos julgados pelo Tribunal, elevando ainda mais nossa transparência”, enfatiza o presidente do TCE/SE, conselheiro Ulices Andrade.

Ponto Novo 1
O vereador Dr. Gonzaga (MDB) esteve no Bairro Ponto Novo, a convite de moradores e frequentadores do local, para verificar as más condições em que se encontra a Praça Teotônio Vilela, que possui uma gruta com a imagem de Nossa Senhora de Fátima, onde os fieis celebram missa duas vezes por semana.

Ponto Novo 2
“Já encaminhei a solicitação para o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, pedindo urgência no conserto das calçadas, que se trata de um serviço simples, mas que trará maior conforto e segurança para os pedestres”, disse o vereador Dr. Gonzaga.

Aedes Aegypti 1

Na última sexta-feira, dia 28, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) apresentou os dados de Aracaju sobre as ações de prevenção. “Nosso trabalho preventivo no combate ao Aedes Aegypti é muito bom, os números são a prova disso. Mas não vamos recuar e achar que está tudo bem. Vamos intensificar ainda mais as ações”, registrou.

Aedes Aegypti 2
Segundo Edvaldo, apenas dois bairros estão com risco alto: “Industrial e Santo Antônio. Nesses locais, estamos intensificando o trabalho. Além disso, vamos criar um cordão sanitário para evitar que os casos que estão acontecendo fora cheguem a nossa cidade”, pontuou.

PEC 1
O deputado Capitão Samuel (PSC) apresentou proposta de emenda constitucional nº 02/2019 à Constituição estadual, para que sejam apresentadas pelos parlamentares emendas individuais de caráter impositivo ao projeto de lei do orçamento anual, a serem aprovadas no total correspondente a 1% da receita corrente líquida estimada.

PEC 2
De acordo com a proposta, os remanejamentos referentes a emendas individuais de caráter impositivo somente podem ocorrer por manifestação expressa do autor, se ainda for detentor do mandato de deputado estadual, ou, em não sendo, por deliberação do plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.