03/07/2019 as 07:47

MARIA DA PENHA

PL proíbe nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Maria da Penha

Autoria foi do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB).


Vaia
Ao ser anunciado durante uma das noites dos festejos juninos em Lagarto, o deputado federal Gustinho Ribeiro, que é esposo da prefeita Hilda Ribeiro, recebeu algumas vaias.

Maria da Penha

Foi aprovado na última segunda o projeto de lei de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), proibindo a nomeação em cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. 

Mais Médicos

O deputado estadual Capitão Samuel conseguiu aprovar uma indicação solicitando ao governador Belivaldo Chagas a criação do programa Mais Médicos no âmbito estadual, para contemplar os municípios que não se enquadram no programa federal.

Vigilantes
A deputada estadual Diná Almeida (Pode) apresentou projeto de lei em reconhecimento ao trabalho dos vigilantes de Sergipe. O PL estabelece o Dia Estadual do Vigilante, a ser comemorado no dia 20 de junho, uma vez que a lei federal 13.136/15 já prevê essa data em comemoração ao Dia Nacional do Vigilante.

Educação 1
Ontem, o TCE iniciou o workshop voltado à Educação de Sergipe. Na abertura do evento, estavam presentes representantes dos 75 municípios, além do secretário estadual Josué Modesto, que foi em nome do governador Belivaldo Chagas (PSD).

Educação 2
O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) avaliou como positiva a união de todos os municípios para melhorar o cenário da educação no Estado. “É um dever de todos nós, que estamos nas prefeituras de todo o Brasil, e uma determinação minha. Quero parabenizar o Tribunal de Contas de Sergipe por essa iniciativa, um belo evento, contando com a participação de pessoas experientes e com a discussão de temas profundos que vão nos ajudar a melhorar a educação em Aracaju e no Brasil”, disse.

Biodegradáveis 1
Já está em vigor a lei nº 5.157/2019, que obriga os estabelecimentos comerciais, supermercados, hipermercados, atacadistas e congêneres, instalados no Município de Aracaju, a entregarem sacolas biodegradáveis ao consumidor. A lei foi fruto de um projeto da vereadora Emília Corrêa (Patriota).

Biodegradáveis 2
De acordo com a autora, a propositura é uma grande vitória para o consumidor, mas é importante que o Procon de Aracaju fiscalize os estabelecimentos, para verificar se a lei está sendo executada. “Já foi promulgada, é lei e é preciso divulgar. Faço um apelo ao Procon e aos órgãos de proteção para fiscalizar. Hoje, além de utilizar as sacolas que não são adequadas, os produtos caem no meio do caminho porque não têm qualidade, além de serem prejudiciais ao meio ambiente”, salientou.

Integral
Sobre a Educação, o prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que está investindo na informatização de escolas e construção de novas unidades – inclusive uma no Santa Maria, que receberá a primeira escola em tempo integral do município. “Estamos trabalhando na busca ativa para atrair as crianças que ainda estão fora da escola, então tudo isso é um projeto que, tenho certeza, dará muito certo na cidade de Aracaju”, frisou.

Arrecadação 1
No segundo dia de paralisação, o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, falou em entrevista ao “Jornal da Fan” que o Governo do Estado tem dinheiro para pagar o salário do servidor, verbas de custeio e os juros da dívida. “O que o governador não tem é recursos para investimentos em obras e para a amortização da dívida, porque não amplia a arrecadação”, avalia.

Arrecadação 2
O Sindifisco propõe a implementação de uma ferramenta que incentivaria a máquina arrecadadora. “Essa proposta já foi amplamente discutida com o então vice-governador Belivaldo Chagas, no início de 2018. A discussão foi retomada com os dirigentes da Sefaz e chegou-se a uma proposta de consenso, que além de possibilitar aumento da arrecadação também reorganizaria a gestão da Sefaz. O que falta nessa negociação é a palavra final do governo”, disse Pedroza.

Gás 1
Durante a sua conversa semanal com os internautas, no programa Papo Reto, o governador Belivaldo Chagas (PSD) confirmou a presença do ministro das Minas e Energia e do presidente da Petrobras durante o “Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe”, que será realizado pelo governo, por meio da Sedetec. O evento contará com a participação de representantes de diversas esferas da área do gás natural, como governos federal e estadual, além de agências reguladoras e empresas, entre outras.

Gás 2
“Nesta quinta e sexta-feira, o Brasil terá os olhos voltados a Sergipe. A descoberta de campos de gás vai dar uma tranquilidade na produção, o que poderá tornar Sergipe mais do que autossuficiente para atender o Brasil. Nós temos condições de sermos conhecidos, dentre em breve, como a estrela do gás do Brasil. (...) A presença do gás poderá tornar Sergipe um Estado quase que independente”, frisou.

Sem bêbados
De acordo com a superintendente do Samu, Conceição Mendonça, durante o Forró Caju e o Arraiá do Povo (Orla de Atalaia) ocorreu uma novidade: “Em um caso inédito, não foram registrados casos de etilismo crônico, ou seja, foi um São João super tranquilo onde o forrozeiro foi com a família para se divertir, para brincar”, disse ela.

 











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