05/07/2019 as 07:46

Vaga

Clóvis Barbosa pode deixar TCE, aponta Conjur

Mudança ocorre em eventual retorno do conselheiro aposentado Flávio Conceição. Clóvis contesta a análise da Conjur.

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Walter Franco

O deputado das diretas faz aniversário nesta sexta-feira, 5 de julho. O empresário Walter Franco comemora a data ao lado dos familiares e amigos mais próximos que fazem questão de parabenizar o homem que, quando esteve em mandato eleito pelo voto em massa dos sergipanos, ergueu a bandeira da redemocratização do país. Walter Franco marcou a luta contra a ditadura militar com posições firmes e inquestionáveis.

Tragédia
Com a morte do empresário Sadi Paulo Castiel Gitz, do ramo da cerâmica, na solenidade de abertura do Simpósio de Oportunidades, ficou comprovada a importância do reforço policial em eventos, principalmente naqueles que envolvem chefes de Estado.

PF
Logo após o episódio, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi retirado imediatamente do local pela Polícia Federal.

Ministério em SE
Ontem, ainda na solenidade de abertura do Simpósio de Oportunidades, antes do episódio, o governador Belivaldo Chagas (PSD) chamou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a montar um escritório em Sergipe. “Não fique com vergonha de montar uma sucursal. Com certeza, com o gás que temos e estamos a coisa vai dar certo. E a gente vai ter uma oportunidade de ter um ministro despachando por aqui”, pontuou.

Discurso 1
Antes da tragédia, Belivaldo já tinha destacado a situação fiscal grave de Sergipe e que vem tomando medidas de austeridade. “Estamos buscando de todas as formas equilibrar nossas contas, quer pelo aumento da arrecadação, quer pela redução sistemática e demais dos gastos em especial daqueles que não comprometam as contas públicas”, comentou.


Discurso 2
“Nós estamos com todo o gás a buscar oportunidades de desenvolvimento econômico e esperamos materializar nos próximos anos. O destinatário deste trabalho é o povo de Sergipe. Em nome desse povo que deixo aqui um alerta e reivindicação: precisamos de políticas públicas para que o aproveitamento dessas riquezas materiais se reverta em benefício para a população através do desenvolvimento social e da criação de emprego e renda em Sergipe”, pontuou Belivaldo.

Discurso 3
Ainda no discurso, o governador acrescentou: “Não adianta para nós termos riqueza para exportar sem desenvolvimento local, sem estender ao povo o benefício dessas riquezas. Para isso precisamos desenvolver políticas efetivas de atração de empresas que possam ampliar a nossa economia industrial, desbravar as nossas atividades econômicas, propor ações inovadoras e tecnologias modernas”. A fala, especialmente, foi feita para o ministro.

Segurança 1
O filho do presidente Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, expressou preocupação com a segurança do pai, após o episódio do suicídio do empresário Sadi Gitz, no evento em que estavam o governador Belivaldo e o ministro de Minas e Energia.

Segurança 2
“Mais uma falha de segurança. Seria bom a segurança do presidente ficar mais atenta”, escreveu Carlos Bolsonaro, no Twitter, com menção a uma reportagem sobre o caso.

Vaga
O parecer da Coordenadoria Jurídica (Conjur) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu entendimento de que o conselheiro Clóvis Barbosa deve deixar o Tribunal de Contas, em eventual retorno do conselheiro aposentado Flávio Conceição àquela Corte de Contas. Mas a questão que envolve os pedidos formalizados por Flávio Conceição e os questionamentos feitos por Clóvis Barbosa ainda estão sendo analisados pelo TCE. Citado no parecer jurídico, Clóvis Barbosa ingressou com embargos de declaração querendo saber o motivo que levou àquele entendimento.

Sem greve 1
O desembargador Diógenes Barreto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), decidiu ontem que a greve dos auditores fiscais deve ser suspensa imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 25 mil. A ação declaratória de ilegalidade de greve foi movida pelo Estado de Sergipe em face do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco).

Sem greve 2
O Estado alegou que o movimento não preencheu os requisitos legais para legitimação da greve, previstos na lei nº 7.783/89, argumentando que houve descumprimento do prazo de 72 horas de antecedência para a comunicação da greve e que não foi apresentada em ofício a escala dos servidores que, durante a paralisação, cumpririam o percentual mínimo do quadro em atividade. A multa diária solicitada pelo Estado seria de R$ 50 mil.

Aviação 1
O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) apresentou ao Poder Legislativo de Sergipe o projeto de lei de nº 73/2019, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação, que é destinado ao abastecimento de aeronaves civis que fazem o transporte aéreo público.

Aviação 2
O artigo 1º do referido projeto de lei sinaliza que se tenha como ponto de partida, intermediários ou de destino os aeródromos públicos (área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves) que estejam localizados no Estado de Sergipe.