Augusto Bezerra consegue prisão domiciliar

O Tribunal de Justiça concedeu na sexta-feira, dia 30, prisão domiciliar ao ex-deputado estadual Augusto Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador Roberto Porto, após analisar documentos da junta médica que apontam a fragilidade na saúde de Bezerra.

Subvenções 2
O ex-deputado irá cumprir a prisão domiciliar em sua residência e só poderá deixar o local com autorização judicial. Outra medida adotada pelo desembargador é que Augusto passará a usar tornozeleira eletrônica. Vale lembrar que ele foi condenado a 11 anos e oito meses por envolvimento no desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Subvenções 2
O ex-deputado irá cumprir a prisão domiciliar em sua residência e só poderá deixar o local com autorização judicial. Outra medida adotada pelo desembargador é que Augusto passará a usar tornozeleira eletrônica. Vale lembrar que ele foi condenado a 11 anos e oito meses por envolvimento no desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Riachão do Dantas 2
Conforme o registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estão disputando o pleito Manuela Costa (PSC), Pedro da Lagoa (PT) e Simone de Dona Raimunda (PCdoB).

Fiscalização
Por falar na eleição, o Ministério Público Eleitoral vai fiscalizar o pleito. “Estamos acompanhado todas as fases desse novo processo eleitoral e no dia da votação estaremos atentos para que não haja irregularidades”, explicou a procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas.

Resposta 1
A Prefeitura de Lagarto esclarece que não há qualquer impedimento jurídico para o exercício da função de Polyana Ribeiro no cargo de secretária municipal de Saúde. Polyana tem graduações em Assistência Social e Psicologia e anos de experiência de trabalho em instituições de saúde pública e como secretária municipal. Segundo a prefeitura, a nomeação não se enquadra como nepotismo porque ela é uma agente política, como um ministro e um secretário estadual, portanto não havendo impedimento, como explica melhor o procurador-geral do município de Lagarto, Victor Barreto.

Resposta 2
“Os cargos políticos, apesar de se enquadrarem como cargos em comissão, não são considerados como simplesmente administrativos. De acordo com a súmula vinculante nº 13 do STF, a nomeação de parente para exercício de cargo político não configura a prática de nepotismo. Então, o próprio STF entende como legal a nomeação de Polyana Ribeiro, uma vez que a secretaria possui qualificação técnica”, explicou o procurador do município.

Julgamento no TRE 1
Depois de cassar os mandatos do governador Belivaldo Chagas e do deputado mais votado de Sergipe, Talysson de Valmir, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) deve julgar esta semana mais um pedido de cassação realizado pelo Ministério Público Federal em Sergipe: agora é a vez o deputado federal Bosco Costa. O julgamento estava pautado para a semana passada, mas foi adiado e deve acontecer nesta semana que se inicia.

Julgamento no TRE 2
A ação contra Costa baseia-se num parecer do TRE/SE, que apontou diversas possíveis irregularidades na prestação de contas do então candidato. O desrespeito ao limite de gastos com locação de veículo foi apontado pelos profissionais do TRE como “falha grave”. Bosco gastou mais com locação de veículos do que presidenciáveis como Haddad e Bolsonaro.

Impressos 1
O Portal Imprensa publicou esta semana uma pesquisa revelando que os jornais impressos são o principal meio de acesso à informação dos políticos no Brasil, com 20%, seguidos pela televisão (17%), portais de notícia (16%) e redes sociais (15%).  Entre os jornais, a Folha de São Paulo lidera a preferência, com 24%. Na sequência, Globo e Estadão, com 18% e Valor Econômico, com 16%.

Impressos 2
Segundo pesquisa sobre Consumo de Informação dos Congressistas, realizada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e pelo DataPoder360, 71% dos congressistas consideram a repercussão de temas na mídia tradicional importante na hora de decidir votos. Entre os entrevistados, 24% consideram a repercussão extremamente importante e 47% importante. Para 15% ela é mais ou menos importante e pouco importante para 12%. Outros 2% não souberam ou não responderam.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) confirmou que a instalação da usina termoelétrica está em fase de finalização, com previsão de inauguração para o início do próximo ano. O Complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I é o maior investimento privado de Sergipe, com R$ 6,4 bilhões aplicados na construção da maior termoelétrica a gás natural da América Latina.

Termoelétrica 2
A usina tem atraído atenção pelo seu caráter inovador, tanto em termos tecnológicos quanto pelo arranjo institucional que foi estruturado, com a participação de megaempresas como a Golar, Exxon Mobil e General Eletric. “Só com essa Termoelétrica aqui em Sergipe, tivemos momentos de quase dois mil empregos sendo gerados, e é isso que estamos procurando. Vamos criar o Complexo Industrial Portuário de Sergipe, na região da Barra dos Coqueiros, para que a gente possa atrair mais investidores e com isso gerar emprego e renda”, disse Belivaldo.