11/09/2019 as 08:39

DNIT

Periscópio : Sem dinheiro para BR-101

O deputado federal Fábio Henrique manifestou-se irritado com a informação da direção do DNIT de que não há verbas para a conclusão das obras


Sem dinheiro para BR-101

O deputado federal Fábio Henrique manifestou-se irritado com a informação da direção do DNIT de que não há verbas para a conclusão das obras de duplicação da BR-101, iniciadas em 1994. Isso parece uma obra sem fim.

Ameaças
Para esta coluna, o deputado Luciano Bispo (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, contou que Rodrigo Valadares (PTB) vem sendo ameaçado pelo suplente. “Não sei qual o suplente. Só sei que está sendo ameaçado”, disse.

Detran 2
“É inadmissível que o Detran arrecade o montante de R$ 100 milhões e esteja com diversas contas atrasadas, chegando a dever cerca de R$ 4 milhões. Esse não é o único contrato em atraso. O Detran é um órgão que tem superávit desse porte e não tem sequer dinheiro para pagar aos seus fornecedores”, disse o parlamentar, enfatizando ainda que “Estado tem fama de mal pagador, não paga os servidores em dia e nem a seus fornecedores”, reclamou.

Na Câmara 1
Enquanto isso, na Câmara de Aracaju, os vereadores aprovaram ontem 12 proposituras, sendo dez projetos de lei, um projeto de decreto e uma moção. Em 1ª votação foi aprovado o projeto de lei n° 63/2019, que dispõe sobre a implantação de aulas de língua portuguesa em escolas públicas municipais para adultos estrangeiros de baixa renda da cidade de Aracaju.

Na Câmara 2
Sobre o assunto, o autor do PL, Isac Barbosa (PCdoB), discorreu sobre a importância de acolher os imigrantes que Aracaju tem recebido. “A língua é algo do povo, é o elo que nos une e esse projeto é apenas a possibilidade para esses imigrantes. E não precisa ser todas as escolas, basta em uma que seja referência”, afirmou.

Previdência 1
O senador Alessandro Viera (Cidadania) falou na Assembleia Legislativa de Sergipe, ao receber o título de Cidadão Sergipano, na última segunda-feira, que certamente o Senado Federal vai fazer a inclusão dos Estados e Municípios na Reforma da Previdência, através da PEC Paralela. “Não é uma garantia de aprovação porque tudo depende da Câmara dos Deputados, mas os senadores vão fazer o seu trabalho, porque é muito claro que você tem um problema previdenciário seríssimo nos estados e Sergipe é um exemplo disso com um déficit imenso”, diz.

Previdência 2
Ainda sobre o déficit previdenciário em Sergipe, Alessandro Vieira disse estar claro ser fruto de más gestões. “De incompetências e eventualmente de corrupção, mas o problema está posto e tem que ser resolvido. Infelizmente ele só pode ser resolvido através de uma Reforma Previdenciária”, entende.
Máfia
O vereador Cabo Didi (sem partido) disse ontem que não deve a cabeça a ninguém e pediu ao também vereador Cabo Amintas que levasse à Tribuna da Câmara o documento onde ele assinou a solicitação para abertura da CPI que visa investigar a legalidade dos contratos firmados pelo município de Aracaju, através da Funcaju. A CPI é de autoria do vereador Cabo Amintas, que denunciou a máfia dos shows.

Rapidinho 1
O TJSE é líder em eficiência no país entre os tribunais estaduais. De acordo com o CNJ, a Justiça sergipana tem o menor tempo médio de tramitação dos processos. Da inicial até a decisão final, no 2º Grau, o processo é julgado em quatro meses (a média nacional é de oito meses). Já no 1º Grau, o tempo médio é de um ano e um mês (média nacional: três anos e sete meses).

Cadastro 1
Os moradores de rua podem passar a receber capacitação para o mercado de trabalho, através da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju (Semfa). A lei 5.221/2019, de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), em vigor, solicita da gestão municipal o cadastro e incentivo para que pessoas em situação de rua tenham oportunidades iguais aos demais cidadãos.

Cadastro 2
Visando a execução da norma, o parlamentar se reuniu na tarde de ontem com o secretário da pasta, o vereador licenciado Professor Bittencourt, que debateu na íntegra o corpo do projeto. “No que diz respeito à lei, estou marcando reuniões com o parlamentar e as equipes de abordagem para apresentar os mecanismos que são utilizados e as possibilidades que podemos adotar para inserir a lei no dia-a-dia da Semfas”, explicou.

Recesso 1
O projeto
polêmico apresentado pelo vereador Fábio Meireles, que prevê a redução do recesso parlamentar de 93 para 52 dias, deve voltar ao plenário da Câmara Municipal de Aracaju ainda este ano. A informação é do próprio vereador, divulgada durante entrevista ao “Jornal da Fan”, na manhã de ontem.

Recesso 2
Fábio disse que pretende enfrentar a insatisfação dos colegas por entender a necessidade da redução. “Somos trabalhadores do povo, como quaisquer outros. Não podemos ter tantos privilégios. Entendo que o vereador tem uma agenda extensa fora da Câmara, mas os projetos também precisam tramitar com maior celeridade”, pontou. O parlamentar ainda disse que tem mantido diálogo com seus pares na tentativa de convencê-los a aprovar a proposta.