Arrecadação de R$ 70 bilhões causou “grande frustração”

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou ontem que a arrecadação de R$ 70 bilhões com o leilão das áreas de exploração do pré-sal realizado nesta 4ª feira (6.nov.2019), em vez dos R$ 106,6 bilhões esperados, causou “grande frustração” entre governos estaduais e municipais. “Deve ser uma grande frustração para prefeitos e governadores, que tinham a expectativa de até 28 de dezembro receber mais”, disse Maia, na saída da reunião de líderes da Câmara.

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Levantamento publicado ontem pelo portal ‘Poder 360’ apontou que o estado de Sergipe vai receber R$ 146 milhões, relativos ao megaleilão do pré-sal. Os municípios sergipanos irão ratear outros R$ 146 milhões, que serão repartidos de acordo com os critérios do FPM. Pode parecer muita grana, mas mal dá pra pagar um mês e meio do déficit previdência estadual. Não deixa de ser um fôlego extra às finanças.

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Há regras para o uso destes recursos que chegarão aos estados e municípios. Os Estados deverão usá-los, primeiramente, para despesas previdenciárias, depois para fundos de previdência de servidores públicos e, se sobrar verbas, podem aplicar em investimentos. Antes disso, ainda precisarão construir uma reserva financeira específica para o pagamento das despesas prioritárias de um ano inteiro para, aí sim, poder usar o dinheiro para melhorias como obras e programas de governo.