MPE investiga se aposentadorias de Belivaldo ultrapassam teto constitucional

Teto 1

Após receber denúncias anônimas, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) confirmou à imprensa que vai investigar se as aposentadorias recebidas pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) estão ultrapassando o teto constitucional. Para isso, foi aberto um inquérito civil na 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa do Patrimônio Público, da Previdência Pública e da Ordem Tributária.

Teto 2

A investigação tramita em segredo de Justiça. Belivaldo acumula as aposentadorias de defensor público com a de deputado estadual, além de receber o salário de governador. A soma de todos os valores estaria ultrapassando o teto constitucional. Vale lembrar que a aposentadoria parlamentar é paga pelo Iplese, um fundo complementar custeado pelos próprios deputados estaduais.

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