Tribunal Regional Eleitoral entrará em recesso judiciário até o dia 6

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entrará em recesso judiciário até o dia 6 de janeiro de 2020. Durante esse período, não haverá atividade administrativa nem judicial na sede do órgão, nos Cartórios e Fóruns Eleitorais do Estado de Sergipe, apenas alguns servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças (SAO) trabalharão de regime de plantão, de acordo com as necessidades e com as devidas justificativas.

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Os prazos judiciais que se encerrarem no período do recesso estarão suspensos e serão prorrogados para o dia 20 de janeiro.

Recesso forense 3
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) também sinalizou o período de recesso. Contudo, informou ainda que o Poder Judiciário estará funcionando em período de plantão. Sobre os prazos processuais e audiências, foi informado que ficam suspensos entre 7 e 20 de janeiro.

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“Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o regimento interno do TJ, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem às medidas urgentes”, pontuou a nota do órgão.