13/07/2020 as 11:25

GLOSOU

TCE acompanha processo de contratação para montagem do Hospital de Campanha

Diante das exigências, a SMS já demonstrou que realiza fiscalização diária, com registro fotográfico, e que qualquer pagamento só seria realizado após a devida comprovação efetiva da realização do serviço

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GLOSOU 1
A Secretaria de Saúde de Aracaju informou que o TCE- -SE vem acompanhando o processo de contratação para montagem e instalação do Hospital de Campanha, tendo recomendado que fosse promovida a individualização da proposta de preço das estruturas da unidade (como containers, toldos, cobertura, leitos, postos de enfermagem, salas de equipamentos, de reunião, de administração, laboratório, copa), assim como fosse apresentado o projeto para instalação de ar-condicionado com anotação de responsabilidade técnica e um plano de manutenção e operação.

GLOSOU 2
Diante das exigências, a SMS já demonstrou que realiza fiscalização diária, com registro fotográfico, e que qualquer pagamento só seria realizado após a devida comprovação efetiva da realização do serviço. Além disso, juntou aos autos do processo um termo de apostilamento (um adendo) ao contrato, apresentando a proposta de preço devidamente individualizada, fazendo-se cumprir, desta forma, as exigências do órgão de controle.

GLOSOU 3
A SMS acionou a empresa responsável para que apresentasse o projeto, fato que não ocorreu. Diante desta situação, a secretaria decidiu glosar o pagamento total da nota referente ao serviço de climatização e determinou a abertura de processo administrativo para apuração da infração cometida pela empresa contratada.

PIRANEMA 1
O Governo de Sergipe vem mantendo o diálogo com diversas instituições a fim de garantir a continuidade das operações de exploração nos campos de Piranema e Piranema Sul. Localizados no litoral sergipano, os campos são reconhecidos como uma importante área de produção de óleo e com grande potencial de gás proveniente da reinjeção realizada ao longo da extração do petróleo.

PIRANEMA 2
Estando engajado nas discussões sobre a continuação das atividades de Piranema desde o ano passado, o governo acirrou o debate em face do recente anúncio de que a Petrobras está na iminência de adotar o processo de hibernação dos campos. Entendendo a relevância de suas operações para Sergipe e região, o governo defendeu a oferta dos campos a possíveis substitutos. Foram acionadas as representações na ANP, da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME) no intuito de alinhar interesses e construir estratégias.

PIRANEMA 3
“É imprescindível que, antes da desativação final dos campos, sejam envidados esforços da petroleira na identificação de um novo agente substituto para a exploração, mesmo tendo ciência de que já houve oferta pela empresa, sem sucesso. Outras tentativas e possibilidades devem ser estudadas, como a colocação dos citados campos em oferta permanente da ANP, antes que sejam efetivadas a retirada das instalações e o tamponamento dos poços”, pontuou o governador Belivaldo Chagas por meio de ofício.