Assembleia Legislativa entra na reta final do ano legislativo

RETA FINAL 1
A Assembleia Legislativa entra na reta final do ano legislativo de 2020 com pauta de votação intensa. A perspectiva é de que até o dia 22 de dezembro os deputados votem importantes projetos de lei dos Poderes Executivo, Judiciário e do próprio Poder Legislativo. Já foi iniciada a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e estão na pauta propostas que tratam do Ipesaúde e convênios, além de Refis da Secretaria da Fazenda.

RETA FINAL 2
“Estamos com muita ênfase e determinação nos debates e atuaremos com muita força na conclusão dos trabalhos do exercício de 2020. Com isso, o recesso legislativo foi adiado para janeiro do ano que vem. A Assembleia votará projetos de lei ainda este ano, para que 2021 se inicie com leis e propostas de característica jurídica”, destacou Zezinho Sobral (Pode).

CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1
A deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 287/2020, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes da rede pública do Estado de Sergipe para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar. De acordo com a PL, será proporcionado às crianças e adolescentes conteúdo e treinamento para que possam identificar previamente e evitar episódios de violações de seus direitos.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2
“Devem ser oferecidas aos alunos do ensino fundamental e ensino médio, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar, observando a produção e distribuição de material didático adequado para cada ciclo de ensino”, explicou Maisa.