Luciano Bispo recebeu representantes OAB/SE

COMBATE À TORTURA 1 
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), recebeu ontem representantes OAB/SE, do MPF e da Secretaria de Estado da Inclusão. O objetivo foi discutir uma parceria com a Alese para viabilizar a criação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura e do Comitê, como vem acontecendo em outros estados.

COMBATE À TORTURA 2
A procuradora Martha Figueredo explicou que existe o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e em Sergipe há a lei estadual de 2016, que cria tanto o Comitê quanto o Mecanismo. “Nos próximos meses após formado, o Comitê vai eleger os três peritos para formar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, que é a principal ferramenta que vai funcionar aqui no nosso Estado para fazer as visitas, as inspeções, os relatórios e as recomendações nos locais de privação de liberdade”, disse ela.

EMERGÊNCIA
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 50 municípios do país atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira, 30, do Diário Oficial da União (DOU). O maior número de cidades está no Nordeste. Em Sergipe, Gararu obteve o reconhecimento federal, devido à estiagem.

RECONHECIMENTO 1
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, rasgou elogios à gestão do prefeito Edvaldo Nogueira e ao secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio, pela renovação do convênio do Município com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde).

RECONHECIMENTO 2
Antes renovado anualmente, o convênio agora é válido por cinco anos. “Isso dá tranquilidade ao servidor e sua família. Nosso muito obrigado a todos que participaram dessa obra magnífica, imensurável”, destacou o sindicalista, no programa “A Voz do Servidor”, que ele comanda todos os sábados na Rádio Jornal.