09/09/2021 as 09:41

MUNICÍPIOS QUEREM REDUÇÃO?

Secretaria de Estado da Fazenda divulgou que o ICMS com combustíveis

Após o rateio com os municípios, outros 25%, R$ 75.104.664,30 foram destinados ao Fundeb, e utilizado no pagamento de salários e na reforma de escolas

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A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou que o ICMS com combustíveis gerou para os municípios sergipanos R$ 100.139.552,40 (25%) no primeiro semestre desse ano. Após o rateio com os municípios, outros 25%, R$ 75.104.664,30 foram destinados ao Fundeb, e utilizado no pagamento de salários e na reforma de escolas. Outros 12% foram destinados à Saúde, R$ 36.050.238,86, ajudando no combate à pandemia.

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A SEFAZ/SE afirma que reduzir a alíquota de ICMS sobre combustíveis não garante estabilidade dos preços dos combustíveis, pois assim que o petróleo ou o dólar aumentar os preços voltam a acompanhar esse aumento, mas, sim, provocaria um impacto bastante negativo nos municípios e afetaria diretamente os repasses constitucionais para a Saúde e Educação. Será que o deputado Georgeo Passos perguntou aos prefeitos se desejam reduzir os repasses para seus municípios?

NOTA PÚBLICA 1
A Prefeitura de Laranjeiras divulgou ontem uma nota pública lamentando o fato ocorrido ontem, quando a sede do Poder Executivo foi invadida por um homem armado com um facão, identificado como Jonathan Correia Santos, popularmente conhecido como “Hektor Chiclete”, que fez de refém a chefe de gabinete, Elis Regina, por cerca de três horas.

NOTA PÚBLICA 2
Após negociações com os policiais militares especializados, o homem se entregou e a servidora foi libertada, passou por atendimento médico e o estado de saúde é considerado bom. Todo o fato está sendo apurado e a gestão municipal vem prestando apoio à vítima e familiares, como também está colaborando com as investigações da polícia. Todas as medidas estão sendo tomadas no rigor da lei.

NOTA PÚBLICA 3
A prefeitura informou ainda que, por conta do incidente grave ocorrido, nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de setembro de 2021, o expediente na sede do Poder Executivo e nas secretarias localizadas na Rua Sagrado Coração de Jesus será apenas interno. Os serviços voltarão à normalidade na segunda-feira, 13 de setembro de 2021.