03/07/2024 as 09:30
JUSTIÇA TRIBUTÁRIAPara Edvaldo, esta divisão da arrecadação de impostos deve ser mais justa, sem penalizações aos municípios que, hoje, concentram boa parte da prestação dos serviços aos cidadãos.
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Justiça tributária
Ontem, 2, em Brasília, o presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, participou de audiência pública para discutir a distribuição de receitas a partir da Reforma Tributária. Para Edvaldo, esta divisão da arrecadação de impostos deve ser mais justa, sem penalizações aos municípios que, hoje, concentram boa parte da prestação dos serviços aos cidadãos. Ele defendeu a busca por um equilíbrio na distribuição dos impostos através do consenso. Audiência foi promovida pela Câmara Federal.
‘Sergipe é aqui’ 1
O Governo do Estado retoma a programação do ‘Sergipe é aqui’ levando as ações das secretarias e órgãos da gestão estadual ao município de Areia Branca, no Agreste sergipano, na próxima sexta-feira, 5. Serão mais de 160 serviços ofertados, numa ação de cidadania por meio do Governo Itinerante.
‘Sergipe é aqui’ 2
Em um ano e meio de administração, esta será a 29ª edição do programa, que já atendeu mais de 120 mil sergipanos. O prefeito de Areia Branca, Alan de Agripino, afirma que a chegada do ‘Sergipe é Aqui’ à cidade é aguardada com expectativa pela população. As ações acontecerão no entorno da Escola Vovó Menininha e na sede da prefeitura, a partir das 8h.
Alto Sertão 1
O governador do estado, Fábio Mitidieri, o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Igor Albuquerque, e o diretor-presidente do DER, Anderson das Neves, convidam para as solenidades que acontecerão hoje, dia 3, nos municípios de Poço Redondo e Porto da Folha, no Alto Sertão do estado.
Alto Sertão 2
Na oportunidade, a gestão estadual fará a entrega da 47ª obra da Educação em 18 meses: a quadra de esportes com vestiários do Centro de Excelência Professora Noêmia de Souza, no povoado Santa Rosa do Ermírio, no município de Poço Redondo, marcada para as 9h30. Em Porto da Folha, o governador, acompanhado pela comitiva estadual, fará a assinatura da ordem de serviço para implantação e pavimentação da rodovia que liga a sede do município aos povoados Lagoa da Volta e Linda França, numa extensão de 15,86km.
Combate à sonegação
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) dá sequência ao trabalho de combate à sonegação fiscal e às práticas lesivas aos bons contribuintes. Ontem, em mais uma Operação Fisco Presente, o foco foram galerias e lojas situadas nos bairros 13 de Julho, Jardins e Garcia, com a participação de 31 auditores, com apoio da Companhia de Polícia Fazendária. Foram mais de 90 lojas visitadas pelas equipes da Sefaz.
Cidade estratégica
Durante entrega de nova sede do Ipesaúde em Itabaiana, o governador Fábio Mitidieri destacou a importância política e econômica do município para Sergipe e reafirmou apoio ao pré-candidato a prefeito Edson Passos. "Itabaiana é uma cidade estratégica, com economia pujante. Tenho lado e estou com Edson para fazer Itabaiana crescer", disse.
Carrilho
Já no povoado Carrilho, onde assinou isenção de ICMS para comerciante de castanha e de amendoim, Fábio reafirmou o compromisso da gestão com todos, independente de lado político. "Eu sou o governador de todos os sergipanos e falo isso para minha equipe: recebam todos, conversem! A palavra que dou, cumpro e sou grato a quem está comigo na missão de administrar o estado".
Turismo 1
As festas juninas em Sergipe, impulsionadas pelo Governo do Estado, têm impulsionado o turismo sergipano e beneficiando diversos setores. Um deles é o aéreo, que, entre 21 e 24 de junho (de sexta a domingo), obteve um crescimento de 10,75% no número de passageiros, com mais de 1,3 mil pessoas no Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria.
Turismo 2
A informação foi divulgada pela Aena Brasil, concessionária que administra a unidade aeroportuária sergipana. Os dados, segundo a Aena Brasil, ainda são provisórios, devendo ser confirmados em meados de julho.
Dispensa reavaliação 1
O relatório do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que propõe dispensar o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável, e determinar a participação de um especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ontem, dia 2.
Dispensa reavaliação 2
De acordo com Carvalho, a referida dispensa “também é proposta para os demais segurados aposentados por incapacidade permanente, quando a perícia constatar que a incapacidade é permanente, irreversível ou irrecuperável”. “Além disso, a alteração determina que, na perícia médica de segurado com síndrome da imunodeficiência adquirida, ocorra a participação de um médico infectologista”, explicou.
Reajuste magistério
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) cobrou do governador o encaminhamento do reajuste salarial para as forças de segurança e para o magistério. O parlamentar lembrou da importância dessas duas categorias para o estado de Sergipe e o quanto é importante a valorização e o reconhecimento através do salário adequado.
Bairro Industrial
A vereadora Sheyla Galba (UB) cobrou obras de infraestrutura para a comunidade que reside nas imediações da Travessa Carlos Silveira, no bairro Industrial. Sheyla viu de perto os problemas decorrentes do esgoto a céu aberto com o qual os moradores são obrigados a conviver há cerca de 30 anos, gerando problemas nos imóveis e também riscos à saúde da população. “Várias casas da região estão comprometidas com rachaduras causadas pelas infiltrações”, citou.
Sessão na Câmara
A Câmara Municipal de Aracaju apreciou 25 proposituras na 52ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da última terça-feira, 2. Deste total, foram 20 projetos de lei em segunda discussão, 4 em primeira discussão e 1 Requerimento.