Rose Morais comanda interinamente a OAB Nacional

OAB Nacional 1 
A advocacia sergipana celebra um marco histórico nesta semana. A advogada Rose Morais, secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), assume interinamente a presidência da maior entidade civil do país até dia 15. A transmissão do cargo ocorre em conformidade com o regimento interno da instituição, durante a ausência do presidente Beto Simonetti.

OAB Nacional 2
Rose Morais se junta a um seleto grupo de outras três mulheres que ocuparam o mais alto posto da advocacia brasileira. “Este momento não apenas reafirma a competência e a liderança da representante sergipana, mas também simboliza o avanço contínuo da mulher nos espaços de poder e decisão do sistema de justiça”, comenta Danniel Alves Costa, presidente da OAB/SE.

Inclusão digital 1
A deputada federal Yandra Moura (União) segue atuando para garantir conectividade e inclusão digital nas comunidades do interior sergipano. Por solicitação da parlamentar, o deputado estadual Marcelo Sobral (União) foi recebido pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, em Brasília. Em pauta, a instalação de antenas de telefonia móvel nos povoados Nova Descoberta (Itaporanga d’Ajuda), Brasília (Lagarto) e Campestre do Abreu (Tobias Barreto).

Inclusão digital 2
Para a deputada, a ampliação do sinal de telefonia é um passo essencial para a inclusão digital. “Estamos tratando de uma ação que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores dessas comunidades rurais, garantindo acesso à informação, educação, serviços públicos e oportunidades. Vale ressaltar que essas comunidades não possuíam sinal de internet nem de telefonia”, afirmou Yandra Moura.

Recursos da cultura 1
O deputado federal Nitinho Vitale (PSD) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3143/2025, que propõe a reserva de 5% dos recursos federais da cultura para destinação às manifestações culturais populares que forem reconhecidas, por meio de lei federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Recursos da cultura 2
Além do PL nº 3143/2025, que reserva os 5% dos recursos do orçamento federal, Nitinho é autor de outros projetos de leis em tramitação, que reconhecem 19 manifestações/expressões culturais populares sergipanas como patrimônio nacional. Os textos das leis inserem as manifestações culturais populares sergipanas no Livro de Bens Culturais Imateriais a serem protegidas pelo Iphan.

Pitbull 1
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) realiza, na próxima terça-feira, dia 16, a partir das 14h, uma audiência pública para discutir sobre a tutela responsável e ataques envolvendo cães da raça pitbull. O encontro será no auditório da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Pitbull 2
A ideia, segundo Kitty, é clara: não é demonizar nenhuma raça, mas sim provocar um debate responsável sobre educação, prevenção, políticas públicas e, principalmente, responsabilidade dos tutores. “O pitbull não é vilão. O problema está na forma como esses animais são criados, estimulados e, muitas vezes, negligenciados. Precisamos falar disso com urgência e sem tabu”, afirma a deputada estadual.

Votação da LDO 1
Os vereadores vão apreciar hoje, dia 10, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A LDO aponta um total de R$ 4,6 bilhões de receita orçamentária, com um superávit primário previsto de R$ 46,9 milhões. O valor da Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL) previsto para 31 de dezembro de 2026 é de R$ 1,3 bilhão.

Votação da LDO 2
Os vereadores enviaram 34 emendas ao projeto, sendo 17 do vereador Breno Garibalde (Rede), sete da vereadora Professora Sonia Meire (Psol), cinco do vereador Fábio Meireles (PDT), quatro de Iran Barbosa (Psol) e uma em conjunto, do presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos (PSD), com outros vereadores.

Falta diálogo 1
O vereador Iran Barbosa (Psol) criticou, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, o método adotado pela gestão da capital em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que mexe no Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais. O parlamentar lembrou que, diferente do que a prefeita afirma, a proposta não foi tema de discussão na Mesa de Negociação Permanente.

Falta diálogo 2
“Na verdade, os dirigentes dos sindicatos reivindicaram para serem recebidos e ouvidos, e isso depois que o projeto foi apresentado na Câmara. Em um governo verdadeiramente democrático, um projeto com essa envergadura teria sido discutido antecipadamente com os principais interessados, aqueles que financiam e se servem do Regime Previdenciário. Isso não aconteceu”, lamentou Iran Barbosa.

Ônibus elétricos 1
O vereador Fábio Meireles (PDT) cobrou a efetivação e o funcionamento dos ônibus elétricos em Aracaju. Em março, os vereadores aprovaram um empréstimo de R$ 161 milhões para a compra dos veículos. “Pedimos à prefeita Emília Corrêa (PL) que, por gentileza, se posicione e informe quando, de fato, os quinze ônibus elétricos, que não são trinta, chegarão à cidade, pois até agora não chegaram”, afirmou.

Ônibus elétricos 2
Fábio destacou ainda a urgência com que a pauta foi colocada em votação na Câmara Municipal. “Foi um projeto para apreciarmos e debatermos em curto espaço de tempo. A população precisa, cobrou, mas até agora não desfruta desse benefício aprovado pela Câmara. A prefeita Emília Corrêa já fez algumas falas, anunciou datas, mas até hoje não cumpriu”, criticou.

Novo Código Eleitoral
O senador Rogério Carvalho (PT/SE), líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, destacou a complexidade e a importância do texto do Projeto de Lei Complementar 112/2021. A proposta trata do Novo Código Eleitoral e tem como objetivo estabelecer um conjunto unificado de normas para garantir a segurança, a transparência e a justiça dos processos eleitorais no Brasil. “Não dá para pensar em organização, em regulamento eleitoral, se não tiver como base principal a garantia de que esse instrumento tenha regras equilibradas”, comentou.

Mais Médicos
O estado de Sergipe recebeu o reforço de 35 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.