13/08/2025 as 09:59

REAJUSTE SERVIDOR

Paulo Júnior cobra envio de projeto sobre reajuste de servidores

Ele destacou que a matéria é de interesse tanto da base do Governo quanto da oposição, além de ser acompanhada por representantes sindicais.

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As conversas frequentes com Everton Souza (PDT) — suplente de Camilo Daniel (PT) e apadrinhado de Jackson Barreto — reforçam os boatos de que o vereador já articula candidatura a deputado estadual. A troca de parlamento estaria sendo costurada pelo pai de Camilo, o deputado federal João Daniel.

Direitos Humanos 1
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) destacou o Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado nessa terça-feira, 12. Na ocasião, a parlamentar enalteceu a luta e os desafios enfrentados pelos defensores e defensoras dos direitos humanos e a necessidade de fortalecimento de mecanismos para a proteção das populações mais vulnerabilizadas.

Direitos Humanos 2
Segundo Linda, a data homenageia Margarida Maria Alves, trabalhadora rural, sindicalista e defensora dos direitos de homens e mulheres do campo, assassinada por enfrentar a exploração e a injustiça, e chama a atenção para os riscos enfrentados pelas pessoas que lutam pela garantia de direitos e justiça social. De acordo com o estudo “Na Linha de Frente”, divulgado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, entre 2023 e 2024 foram registrados 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, sendo 80,9% deles contra quem atua na defesa ambiental e territorial.

Plataformas digitais 1
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) protocolou o Projeto de Lei 3.848/2025 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de combater a sexualização e a adultização de crianças e adolescentes em conteúdos audiovisuais, especialmente nas plataformas digitais. A proposta prevê responsabilização civil e penal para autores, responsáveis legais e empresas que produzam, divulguem, monetizem ou recomendem esse tipo de material, além da obrigação de bloquear contas e algoritmos que promovam ou busquem tais conteúdos.

Plataformas digitais 2
O texto estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa, para quem produzir, permitir ou incentivar a veiculação de material que exponha menores de forma sexualizada ou adultizada. Em casos de participação com consentimento ou negligência dos responsáveis legais, as mesmas penalidades serão aplicadas, podendo incluir a perda ou suspensão do poder familiar.

Reparação histórica 1
No dia 25 de agosto será realizada Sessão Solene de reparação histórica na Câmara de Aracaju, com a entrega do título de cidadania em homenagem a duas figuras emblemáticas na luta pela democracia brasileira: o ex-presidente João Belchior Goulart e Leonel de Moura Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Reparação histórica 2
Os títulos de cidadania, originalmente, foram autorizados por meio dos Decretos nº 05, de 24/10/1960, e nº 2, de 19/10/1961. No entanto, ambos foram revogados, em 1964, pela ditadura militar, sob a justificativa de que os agraciados haviam perdido seus direitos políticos. Em 1995, passados 31 anos da revogação dos atos, o então vereador Sergio Bezerra apresentou propositura visando à restituição dos títulos de cidadania. Ainda nesse ano, a Câmara aprovou as Resoluções nº 26 e nº 37, restituindo a João Goulart e Leonel Brizola a homenagem.

Reajuste servidor 1
O deputado estadual Paulo Júnior (PV), líder da oposição na Assembleia, cobrou do Governo do Estado o Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos servidores públicos com planos de cargos e vencimentos próprios. Segundo o parlamentar, a proposta foi anunciada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) antes do Recesso Legislativo, mas até o momento ainda não foi protocolada na Casa.

Reajuste servidor 2 
“Esse projeto foi prometido antes do recesso e deveria ter chegado à Alese até o dia 17 de julho. O Governo divulgou em nota à imprensa que o reajuste seria retroativo a 1º de agosto. No entanto, até a presente data, o projeto ainda não consta no sistema legislativo”, afirmou. Ele destacou que a matéria é de interesse tanto da base do Governo quanto da oposição, além de ser acompanhada por representantes sindicais.

Concessão 1
A vereadora Sônia Meire (Psol) criticou, durante sessão na Câmara de Aracaju, o serviço sem qualidade que vem sendo prestado pela empresa Iguá, que ganhou a licitação da concessão da Deso. A parlamentar destacou que recebe, todos os dias, denúncias de moradores de diferentes bairros de Aracaju e também de outros municípios.

Concessão 2
“Nós precisamos continuar aprofundando o debate da concessão, da entrega dos nossos serviços para empresas privadas. Quero me somar à população aracajuana e sergipana, porque o problema não está somente em Aracaju e é resultado, consequência de quando você destrói por dentro uma empresa pública como é a Deso”, criticou Sônia Meire.

Zona de Expansão 1
A vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) comemorou a assinatura da ordem de serviço que dará início às obras de infraestrutura no bairro Areia Branca, na Zona de Expansão, em Aracaju. Segundo a parlamentar, a população aguardava há mais de 20 anos por melhorias básicas.

Zona de Expansão 2
Thannata ressaltou, ainda, que a intervenção é histórica para a localidade, que por décadas enfrentou condições precárias, vivendo literalmente na lama durante períodos de chuva. “Não estamos falando apenas de obra, estamos falando de dignidade. É o fim de uma espera dolorosa e o início de uma nova realidade para quem mora aqui”, destacou.

Com governadores
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), participa, a partir de hoje, dia 13, da XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores, desta vez realizada em Belém, no Pará. O encontro precede a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que será realizada na capital paraense em novembro.

Alinhamento
A menos de 100 dias para o evento mundial, que neste ano terá como sede a região amazônica, lideranças dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal buscam construir uma posição federativa unificada sobre a agenda climática brasileira — e Sergipe não poderia ficar de fora. Mitidieri deve levar a contribuição de Sergipe sobre temas como descarbonização, financiamento climático, justiça ambiental e, especialmente, transição energética, tema que o estado já tem priorizado desde o início da sua gestão.