Questionário aplicado pelo TCE é respondido pelos 75 municípios sergipanos

Os 75 municípios sergipanos responderam ao questionário disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), para a construção do Anuário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018. O prazo limite para preenchimento venceu no último dia 14.

Os resultados alcançados pelo índice servirão para futuras orientações e fiscalizações por parte do Tribunal de Contas e para que os prefeitos, vereadores e cidadãos possam aferi-los para corrigir os rumos e reavaliar prioridades das ações municipais.

Conforme Ato Deliberativo 905, os municípios têm agora prazo até 14 de junho para a entrega do Certificado de Validação, cujo modelo está anexado ao Ato e pode ser acessado através do portal do Tribunal de Contas (www.tce.se.gov.br).

O formulário contou com questões a respeito da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. As respostas do questionário serão encaminhadas para o IRB, enquanto isto, o Tribunal irá fazer a validação das informações junto aos municípios, posteriormente, enviará também está validação para o Instituto Rui Barbosa, que poderá alterar ou não a pontuação do jurisdicionado.

Os municípios são classificados em cinco faixas de resultados mensurados pelas notas A; B+; B; C+; C, que correspondem aos critérios de “altamente efetiva”; “muito efetiva”; “efetiva”; “em fase de adequação” e “baixo nível de adequação”, respectivamente. A previsão é que em setembro seja encerrado todo o processo do IEGM.