08/06/2018 as 10:17

Política

LDO de Aracaju prevê orçamento de R$ 2,3 bi

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 foi protocolada na CMA.


LDO de Aracaju prevê orçamento de R$ 2,3 biFoto: Ana Lícia Menezes

Para o exercício do ano de 2019, a Prefeitura de Aracaju vem prevendo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) com orçamento de R$ 2,3 bilhões, como sinalizou o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio dos Santos, acrescentando que há possibilidade de sofrer reajuste – conforme comportamento financeiro nacional e municipal.

Para se ter uma ideia, no projeto da LDO para o exercício de 2018 a prefeitura colocou uma previsão de R$ 1,9 bilhão. O salto no valor tem como norte as prioridades elencadas no planejamento estratégico da administração municipal. “Além disso, os valores projetados têm como base o realizado de 2015 a 2017, como também a previsão dos índices econômicos divulgados pelo Governo Federal para o período de 2019 a 2021, com a perspectiva de manutenção dos investimentos na área de educação, saúde e demais áreas sob a responsabilidade do município”, destacou o secretário.

As diretrizes propostas no projeto de lei da prefeitura vão nortear a gestão para o próximo ano. O plano, inclusive, detalha as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.

De acordo com Augusto Fábio, neste momento não há a obrigatoriedade de divisão por áreas, “o que deverá ser efetuado quando do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cujo prazo legal é até o dia 20 de novembro deste ano”, frisou para o JORNAL DA CIDADE.

Além de projetar a busca do equilíbrio das despesas e receitas, o conteúdo elaborado pelo Executivo tem diretrizes estratégicas que orientarão o planejamento de governo, como tornar Aracaju uma cidade inteligente, humana e criativa; promover o desenvolvimento urbano e econômico sustentável; promover o desenvolvimento social; garantir a excelência na prestação dos serviços públicos e gestão orientada para resultados e para a inovação; e assegurar protagonismo do munícipe na gestão e nas políticas públicas.

Andamento na CMA

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi protocolado na Câmara Municipal no dia 30 de maio deste ano, ou seja, dentro do prazo legal (31 de maio) estipulado pela Lei Orgânica Municipal. “Na próxima terça-feira, 14, será realizada uma audiência com a Comissão de Finanças e Tomada de Contas e Orçamento da Câmara, visando dar mais esclarecimentos do PLDO aos parlamentares, que devem votar o projeto antes do recesso parlamentar”, concluiu Augusto Fábio.

Por Mayusane Matsunae da Equipe JC