10/07/2018 as 10:06

Eleições 2018

Registro dos candidatos será no dia 15 de agosto

As convenções partidárias deverão ocorrer até 5 de agosto.


Registro dos candidatos será no dia 15 de agostoFoto: Divulgação

Após as convenções partidárias, que deverão ser feitas até 5 de agosto, as siglas devem ficar atentas com os registros dos candidatos. Conforme material divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o requerimento perante a Justiça Eleitoral precisa ser feito até as 19h do dia 15 de agosto.


Para terem os registros deferidos pelos Tribunais Eleitorais os candidatos a presidente da República, a senador, a governador de Estado, a deputados federal, estadual ou distrital devem cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral (lei complementar n° 64/90). As eleições estão marcadas para o dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Requerimento
O formulário de requerimento de registro de candidatura (RRC) deve ser apresentado com relação atual de bens; certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral; pela Justiça Estadual de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral e pelos Tribunais competentes, quando os candidatos gozarem foro por prerrogativa de função; prova de alfabetização; prova de desincompatibilização, quando for o caso cópia de documento oficial de identificação.
A quitação eleitoral deverá abranger exclusivamente o pleno gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Propaganda eleitoral
De acordo com as informações no portal do TSE, no dia 16 de agosto passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.