08/08/2018 as 09:05

TRE/SE

Propaganda eleitoral só a partir do dia 16

Segundo o calendário eleitoral, publicado no TRE, o dia 18 (50 dias antes da eleição) é o prazo final para a Justiça Eleitoral enviar à publicação do edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.


Propaganda eleitoral  só a partir do dia 16Foto: Divulgação

Mesmo com a realização da convenção partidária e com o registro da candidatura, a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir do dia 16 de agosto. “Falar os números e o pedido de votos, é bom ressaltar, só dia 16, quando começa a campanha propriamente dita, apesar de já ter pessoas escolhidas nas suas convenções”, pontuou o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcos Vinícius Linhares.


De acordo com Linhares, quem realiza a propaganda eleitoral antecipada pode sofrer penalidades, “como multa e até correr o risco de ter o registro da candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral ou demais legitimados”, frisou.


Segundo o calendário eleitoral, publicado no TRE, o dia 18 (50 dias antes da eleição) é o prazo final para a Justiça Eleitoral enviar à publicação do edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.

Calendário de agosto
Além disso, durante todo o mês de agosto existem outras datas de grande importância que devem ser observadas pela Justiça Eleitoral, partidos e coligações para o bom andamento do processo eleitoral. Para conferir o calendário completo pode acessar a página eleições 2018 no site do TRE-SE (www.tre-se.jus.br).

Eleitor
Ainda conforme Marcos Vinicius Linhares informou, o eleitor que não está com situação regularizada deverá rever só depois da eleição. “O eleitor tinha até o dia 19 de maio para comparecer os cartórios eleitorais e regularizar a situação. Quem não conseguiu fazer isso, só depois das eleições quando o cadastro será reaberto. No mês de maio, com 150 dias antes da eleição, a Justiça Eleitoral encerrou o seu cadastro”, finalizou.