14/09/2018 as 07:58

Prazo prorrogado

TCE volta a dizer que há alto risco no Hotel Palace

Em meados de junho deste ano o TCE expediu uma medida cautelar para a Secretaria de Turismo determinando uma perícia técnica.


TCE volta a dizer que há alto risco no Hotel PalaceFoto: TCE/Divulgação

Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter estabelecido 60 dias para a Secretaria de Estado do Turismo realizar perícia técnica no Hotel Palace de Aracaju, ontem o colegiado tomou conhecimento de que o órgão solicitou a prorrogação do prazo para tomar as medidas cabíveis. Diante do pedido, o conselheiro Carlos Pinna clamou pela relevância e considerou o cenário como de “alto risco”.


Em meados de junho deste ano o TCE expediu uma medida cautelar para a Secretaria de Turismo determinando uma perícia técnica por meio de empresa de notória especialização, no sentido de avaliar a situação física do Hotel Palace. Contudo, segundo o comentário feito pelo conselheiro Carlos Pinna no Pleno, “tudo indica é que nada foi feito”.


Na oportunidade, Carlos Pinna lembrou o que ocorreu com o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que pegou fogo no início deste mês, e destacou que providências enérgicas devem ser tomadas em Aracaju. “Recebemos um pedido de prorrogação do prazo, aquele de 60 dias. Tudo indica que nada foi feito com que estabelecemos no Tribunal”, frisou.


Ainda no Pleno do TCE, os conselheiros escutaram atentos a informação de Carlos Pinna, que, inclusive, criticou o pedido de prorrogação. “Se a gente der os 60 dias é o tempo que vai acabar a gestão”, disse. Após a explanação, o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, assegurou que irá debater a questão do prazo em reunião administrativa.

Entenda o caso
O TCE decidiu, por medida cautelar, que a Secretaria de Turismo realize perícia no Hotel Palace de Aracaju no prazo de 60 dias. A decisão tomada pelo pleno exige ainda que, com o resultado, seja apresentado ao Tribunal, em até 30 dias, o elenco das ações que serão desenvolvidas para a solução da destinação do próprio público objeto do presente processado. A proposta foi feita pelo conselheiro Carlos Pinna à época.


A matéria teve origem no TCE, a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas, sugerindo a realização de auditoria para verificar a situação das edificações públicas e privadas no âmbito do Estado de Sergipe.

Mayusane Matsunae/Equipe JC