08/11/2018 as 07:54

Desvio

Prefeito de Itabaiana é preso em operação da polícia e MP

Esquema envolvendo o gestor teria gerado o desvio de R$ 6 milhões.


Prefeito de Itabaiana é preso em operação da polícia e MPfoto: Divulgação

Ontem, o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MP), realizou o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em Itabaiana. A ação, denominada de “Operação Abate Final”, resultou na prisão do prefeito Valmir de Francisquinho (PR), e do secretário de Agricultura da gestão, Erotildes José de Jesus, assim como de Jamerson da Trindade Mota, Breno Veríssimo Melo de Jesus e Manoel Messias de Souza.


Para detalhar a investigação e prisões, a Secretaria de Segurança Pública realizou ontem uma coletiva com a imprensa. Na oportunidade, estavam presentes os investigadores da operação e os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do MP, que destacaram os principais motivos que resultaram na constatação da fraude referente à atuação do matadouro de Itabaiana.


Em conversa com o JORNAL DA CIDADE, a promotora Luciana Duarte, do Gaecco, contou que os fatos começaram a ser apurados na Promotoria de Patrimônio Público de Itabaiana, que solicitou a intervenção do grupo especializado e noticiou o crime em relação ao prefeito, “que é detentor de foro por prerrogativa de função. O Tribunal de Justiça autorizou o início das investigações pelo Deotap, como também as medidas cautelares cumpridas na data de hoje [ontem]”, disse.


Segundo a promotora, o esquema de fraude no matadouro funcionava na ausência total de repasse “dos valores pagos pelos marchantes e demais pessoas que se utilizavam da estrutura para os cofres públicos. Ainda não se sabe qual o destino das parcelas desses pagamentos e isso será fruto de apuração no curso do processo de investigação”, pontuou.

Patrimônio público
De acordo com a delegada Thaís Lemos, do Deotap, o início das investigações policiais partiram em razão de uma suposta informalidade na gestão do matadouro municipal. “Estava se cobrando um tributo acima do que é previsto no Código Tributário Nacional. Não cabe a nenhum gestor público cobrar aquilo que não está previsto em lei. Então, a partir do momento em que o gestor municipal cobrava a taxa de R$ 50 ou R$ 60, enquanto que no Código Tributário do Município havia previsão de R$ 10, houve uma cobrança excessiva. A materialidade do crime de excesso de exação está plenamente verificada”, explicou.


Diante disso, a equipe do Deotap observou que havia o recolhimento de dinheiro de forma ilícita. “O matadouro é um setor da Secretaria de Agricultura, administrado pelo secretário, onde fazia todo o controle dos abates e recolhimento de dinheiro. Ele fazia a gestão auxiliado pelo funcionário, que é filho dele e anteriormente feito pelo cunhado do prefeito. Além deles, tinham outras duas pessoas, um ‘laranja’ que usava a conta bancária dele para desviar a origem ilícita também dos bens”, detalhou, acrescentando que um outro procedimento investigativo foi aberto para averiguar a lavagem de dinheiro.

Prisões
Ainda ontem, os cinco envolvidos na operação foram presos. “Em junho já vinha sendo verificado e isso continuou sendo praticado mesmo após a atuação do MP e da Polícia Civil. Então, a prisão preventiva foi decretada como garantia da ordem pública porque esses delitos continuaram sendo praticados e, provavelmente, continuariam a ser caso o prefeito permanecesse solto e chefiando esse esquema”, registrou a promotora Luciana Duarte.


Sobre as prisões, a delegada geral Katarina Feitosa explanou que os dois gestores – tanto o prefeito como o secretário de Itabaiana – têm foro privilegiado. “Ficarão custodiados no Presídio Militar (Presmil) e os demais ficarão custodiados em presídio estadual. O próximo passo a ser dado agora é concluir as investigações, mas garantimos que está praticamente concluída. Temos agora que trabalhar com relação à lavagem de dinheiro. O nosso grande objetivo é que esses recursos desviados dos cofres públicos voltem para as mãos certas, a mão do povo”, concluiu.

Por Mayusane Matsunae/Equipe JC