Déficit financeiro ainda é alto, segundo o governador

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Ontem, durante a explanação do projeto de lei da reforma administrativa, o governador Belivaldo Chagas (PSD) frisou que, apesar das medidas a serem tomadas, o déficit financeiro do Estado ainda é alto. “Ainda assim não será o suficiente para que a gente zere de uma vez por todas, principalmente relacionado à Previdência”, pontuou.

Belivaldo Chagas deixou bem claro que essa será a primeira etapa da nova gestão. “Primeiro, nós estamos fazendo a reforma. Feito isso e colocando as pessoas no devido lugar, automaticamente a gente vai estabelecer metas e vamos fazer reuniões frequentes com o pessoal para que a gente possa com isso buscar a eficiência”, comentou.

Para o governador, o principal “problema” da administração estadual ainda é a Previdência. “Nós encaminhamos uma série de projetos para a Assembleia Legislativa, temos cerca de dez. Um, inclusive, para a Previdência. Isso pode gerar economia. Mas eu entendi que não é momento para fazer uma reforma mais profunda. Vamos aguardar o que vem pela frente no âmbito nacional e a partir daí vê de que forma se pode agir”, disse.

Na explanação, Belivaldo Chagas acredita que há uma necessidade de reorganizar a Previdência. “Garantir os direitos adquiridos, mas é extremamente importante que a gente dê um freio na questão da Previdência porque para próximo ano o déficit é da ordem de R$ 1,2 bilhão”, acrescentou.

Nova estrutura
As mudanças apontadas pelo governador eleito colocam Sergipe como o terceiro Estado com menos secretarias no Brasil, ficando atrás de Goiás e de Mato Grosso do Sul, que possuem 12. Com o projeto de lei, a reforma prevê a extinção da Secretaria de Governo, cujas atribuições serão incorporadas à Secretaria Geral de Governo (SEGG), antiga Casa Civil, que também abarcará a Agrese e Segrase. As coordenadorias de Direitos Humanos, de Mulheres e de Igualdade Racial, antes ligadas à Secretaria de Inclusão, passarão a ser gerenciadas pela Vice-Governadoria.

Ainda no projeto de lei, há a proposta da criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que abrangerá as secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Dessa forma, a política ambiental do Estado trabalhará juntamente com o planejamento de obras e de novos investimentos. As atribuições de obras serão transferidas para a Cehop e as de transporte para o DER. A Sedurbs também ficará responsável pela Adema e Deso. Sobre o assunto, Belivaldo Chagas garantiu que não irá privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe, mas irá buscar meios de tornar a empresa mais eficiente e diminuir o desperdício de água.

Já as ações da Secretaria de Cultura passarão a ser desenvolvidas pela Fundação Aperipê, que se tornará a Fundação de Cultura e Arte, fortalecendo a promoção da arte, folclore, tradições e cultura sergipana. Elas estarão dentro do organograma da Educação.

Durante a campanha, o governador Belivaldo Chagas afirmou que acompanharia de perto as demandas da sociedade. Para isso, a Ouvidoria Geral será reestruturada com a centralização das ouvidorias em um único local. Para dar mais transparência aos atos administrativos, será criada a Secretaria de Transparência e Controle (SETC), que absorverá as demandas da atual Controladoria Geral do Estado (CGE).

No projeto, consta ainda a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que absorverá as demandas da antiga Secretaria de Planejamento, incluindo Observatório de Sergipe, setor de recursos humanos, gerenciamento de patrimônio, compras e contratos com prestadores de serviços. A Secretaria de Educação, pasta definida como prioritária pelo governador, crescerá com a transferência dos serviços da Secretaria de Esportes e Lazer e da Secretaria da Cultura.