Proposta orçamentária é aprovada em segunda votação

Foto: Jadilson Simões/Arquivo JC

Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão na manhã de ontem o projeto de lei nº 112/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2019, estimando a receita e fixando a despesa. A previsão é de que a receita total para 2019 atinja R$ 9,9 bilhões. O projeto deverá ser votado em terceira e última discussão nos próximos dias, quando serão apresentadas emendas.

Desse total, serão R$ 9,84 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 64,1 milhões do Orçamento de Investimento das Empresas, deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estimados em R$ 2,2 milhões.

No texto, a informação é de que esse valor estimado para a Receita Total representa um acréscimo de 4,62% em termos nominais, em comparação com o valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Já para a Receita Corrente Líquida (RCL), a previsão é de um montante de R$ 7,3 bilhões, superior em 6,48% à apresentada também na LOA deste ano (que foi de R$ 6.941.138.887,00).

Indicações
Também foram aprovadas nesta quarta-feira no plenário da Alese, cinco indicações de autoria do deputado Garibalde Mendonça (MDB), solicitando ao governador Belivaldo Chagas a recuperação de estradas, construção de lavanderia, pavimentação asfáltica, recuperação de rodovia e instalação de iluminação. Todas em benefício de moradores do interior do Estado.