27/12/2018 as 08:14

Balanço

Alese recebeu 152 projetos de lei este ano

Dentre os aprovados, destacam-se o projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa, o da reforma administrativa do Poder Executivo e o do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (Feef).


Alese recebeu 152  projetos de lei este anoFoto: Jadilson Simões/Equipe JC

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) terminou o ano de 2018 com 50 grandes eventos. Dentre eles, audiências públicas, palestras, entrega de medalhas, títulos, seminários, centenários, fórum e sessões especiais. Além disso, a Casa recebeu 152 projetos de lei, duas propostas de emendas à Constituição, 228 indicações, dez moções, 51 projetos de resolução, 22 projetos de lei complementar e 1.589 requerimentos.


Segundo o presidente da Alese, Luciano Bispo (PMDB), o Poder Legislativo está pautado no trabalho em conjunto e com transparência. “Prestar contas do que a Casa Legislativa realizou durante o ano 2018 é um dever para com a população sergipana, além de abrir o diálogo com canais de comunicação, com a sociedade, bem como instituições, além de manter o bom relacionamento com os outros poderes”, ressaltou Bispo.


Dentre os projetos de lei aprovados pelo parlamento sergipano, de autoria do Poder Legislativo e Poder Executivo, pode-se destacar: o projeto de lei que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa, o da reforma administrativa do Poder Executivo e o do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (Feef).


Além desses, teve o projeto que dispõe sobre as normas de utilização de símbolos oficiais do Estado em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços e, ainda, a proposta que altera a lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).


Os trabalhos legislativos encerram no dia 20 de dezembro, retornando após o recesso parlamentar com a posse e eleição da Mesa Diretora no dia 1º de fevereiro, e no dia 15 com o retorno das sessões e trabalhos legislativos de acordo com o regimento.


Os 24 deputados estaduais por Sergipe eleitos e reeleitos em outubro de 2018, por meio de votação popular para a 19ª legislatura, são: Talysson de Valmir (PR); Maisa Mitidieri (PSD); Jeferson Andrade (PSD); Gilmar Carvalho (PSC); Luciano Bispo (MDB); Ibrain Monteiro (PSC); Zezinho Guimarães (MDB); Iran Barbosa (PT); Dr. Vanderbal Marinho (PSC); Zezinho Sobral (Pode); Janier Mota (PR); Francisco Gualberto (PT); Georgeo Passos (Rede); Garibalde Mendonça (MDB); Adailton Martins (PSD); Goretti Reis (PSD); Diná Almeida (Pode); Maria Mendonça (PSDB); Dilson de Agripino (PPS); Kitty Lima (Rede); Luciano Pimentel (PSB); Capitão Samuel (PSC); Rodrigo Valadares (PTB); e Samuel Carvalho (PPS).