30/01/2019 as 08:02

Aracaju

CPI da Saúde encerra trabalhos e entrega relatório

De acordo com o vereador Isac, relator da CPI da Saúde, a presidência da Câmara de Aracaju não pode disponibilizar verba para contratação de assessoria contábil e nem jurídica


CPI da Saúde encerra trabalhos e entrega relatório

Ontem, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que investigou os contratos entre os hospitais filantrópicos Santa Isabel, São José e Cirurgia, entregaram o relatório final para a sociedade referente à situação das unidades. Na oportunidade, os vereadores envolvidos para a tarefa apontaram que as unidades “dormiam sob o manto da escuridão”.


À portas fechadas e com mais de duas horas de duração, os vereadores Seu Marcos (PHS), Isac (PCdoB), Anderson de Tuca (PRTB), Cabo Amintas (PTB) e Jason Neto (PDT) discutiram, votaram e definiram o relatório final referente ao trabalho investigativo nos hospitais filantrópicos. Para a imprensa, os membros da CPI frisaram que o material foi baseado apenas nas oitivas, no depoimento dos gestores, dos ex-secretários e da atual secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza.


De acordo com o vereador Isac, relator da CPI da Saúde, a presidência da Câmara de Aracaju não pode disponibilizar verba para contratação de assessoria contábil e nem jurídica. Por essa razão, o relatório ficou restrito aos depoimentos feitos ao transcurso da investigação. “Em todos os aspectos há contradições das afirmações colocadas por gestores municipais e diretores dos hospitais. Nós entendemos que houve desassistência e desvio de recursos dos hospitais para setores dos mesmos. E ainda em relação às estruturas físicas e obras que não se encerram nunca”, registrou.


Apenas na base das assertivas dos gestores, o relatório da CPI da Saúde apontou um cenário pior no Hospital Cirurgia, “por conta da afirmação do ex-diretor de que a verba que veio para o pagamento do tratamento oncológico foi utilizada em outro setor do hospital. Em nossa avaliação, isso já tipifica e qualifica um desvio de recurso. Vai caber aos órgãos de controle apresentarem ou não a denúncia”, disse Isac, acrescentando que a competência ficará para os demais órgãos, como polícia, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Sem assessoria
A comissão, que teve início em meados do segundo semestre do ano passado, foi concluída ontem com a realização do relatório final. Mas, conforme afirmação dos membros da CPI, o detalhamento dos recursos não pode ser investigado e, sendo assim, nenhum registro de desvio foi encontrado. “O valor do monte não foi possível contar pela inexistência da análise contábil. O próprio gestor reconhece o valor da parte oncológica que foi utilizada em outro setor, só que não pode. Implica em dizer o seguinte: a CPI conseguiu colocar na ordem do dia o tema hospital filantrópico, pois dormiam sobre o manto da escuridão”, pontuou.

Relatório “inspirativo”
Durante a coletiva de imprensa, o relator da CPI destacou que o Hospital Cirurgia foi o que mais chamou atenção da investigação. “É o que traz o maior quantitativo de dificuldades. Contudo, a gente precisa entender que a pediatria do Hospital Santa Isabel precisa resolver a superlotação que ocorre todos os anos. E o Hospital São José não pode ser mais um com leitos vazios”, ponderou.


Com a apresentação do material, os membros da comissão observaram que o relatório é considerado como “inspirativo”. “Pode subsidiar outras denúncias. O que a gente percebe é que o Ministério Público já tem feito isso. Já há aprofundamento nas investigações. Nós queremos ser contribuintes e inspiradores da necessidade dessas mudanças”, concluiu o relator.

Por Mayusane Matsunae/Equipe JC