08/02/2019 as 07:58

Carreta do câncer

TCE convoca secretário da Saúde para dar explicações

Tribunal quer esclarecer o caso da carreta de prevenção ao câncer


TCE convoca secretário da Saúde para dar explicaçõesFoto: TCE/SE

Ontem, na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os conselheiros aprovaram por unanimidade o requerimento proposto na pauta do dia que convoca oficialmente o secretário estadual da Saúde, Valberto de Oliveira Lima, para explicações referentes as supostas irregularidades no contrato da “carreta do câncer”.


Com a presença das integrantes do “Mulheres de Peito”, um grupo que luta pelas causas oriundas do câncer feminino especificamente, os conselheiros retornaram às atividades do dia com a pauta de audiência cheia. Contudo, diante das notícias divulgadas pela imprensa, a Corte aproveitou para reforçar a atenção e trabalho que vem sendo dado para solucionar o imbróglio que se transformou a “carreta do câncer”.


Na oportunidade, a conselheira Susana Azevedo sugeriu a convocação do secretário da Saúde, Valberto de Oliveira Lima, para resolver a questão, “para termos uma reunião e aí encontraríamos uma solução para o caso”, disse, durante a sessão. A partir daí, uma discussão foi iniciada para tentar compreender o impasse que vem ocorrendo entre o Governo de Sergipe e o empresário que construiu o veículo.

Providências
Ainda durante a sessão, o procurador-geral Bandeira de Mello, do Ministério Público de Contas (MPC), pediu a palavra para esclarecer as providências que estão sendo adotadas para resolver a questão, “dando uma satisfação às Mulheres de Peito que estão aqui presentes. Farei um requerimento nos autos da denúncia que levou a emissão da cautelar do TCE relativa à aquisição da carreta para prevenção do câncer nas mulheres. A cautelar foi dada no ano passado”, esclareceu.


De acordo com Bandeira de Mello, será pedido ao conselheiro Luiz Augusto Ribeiro duas providências em relação à cautelar. “Uma que deixa certificar nos autos a data do prazo final para cumprimento da cautelar. Precisa saber juridicamente quando se encerra o prazo da emissão da cautelar para que o Tribunal tome as providências cabíveis e também se a Secretaria da Saúde entrou com algum tipo de recurso para que possamos acompanhar esse entendimento”, registrou.


Além disso, Bandeira informou que será pedido todo o procedimento de despesa de compra da carreta. “Já que foram levantadas diversas dúvidas com relação a esse assunto, acredito que o TCE seja o foro apropriado para que se deslembre todas essas questões”, pontuou.


Após as ponderações do MPC e dos conselheiros, Ulices Andrade, presidente do TCE, assegurou que vai chamar o secretário da Saúde. “Vou agendar e gostaria que as senhoras [falando para as Mulheres de Peito] tratassem com minha secretária para a gente pudesse abrir uma linha de diálogo em relação a essa questão sensível e importante. O TCE vai entrar nessa questão juntamente”, disse na sessão.

Mapeamento
Na sessão, o procurador-geral do MPC afirmou que irá fazer uma representação fundamentada para fazer um mapeamento do sistema de prevenção de câncer de Sergipe, “para que se possa fazer um diagnóstico tal qual foi feito na questão da radiologia, radioterapia, quimioterapia, cirurgia oncológica. Isso é importante para a pessoa que foi acometida tenha mais chance de ficar curada logo”, assegurou.