13/03/2019 as 07:59

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Sindicatos criticam MP que proíbe desconto em folha

Movimentos sindicais acreditam que a medida irá enfraquecer a luta dos trabalhadores em todo o país


Sindicatos criticam MP que proíbe desconto em folha

Após o anúncio da Medida Provisória 873/19 ter sido anunciada, que trata da contribuição sindical ser paga por meio de boleto bancário e com autorização expressa do trabalhador, movimentos sindicais em Sergipe pedem por ajuda aos parlamentares estaduais e federais para que a iniciativa proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não seja aprovada. Todavia, há ainda a sinalização favorável do sistema patronal.


Conforme o JORNAL DA CIDADE vem acompanhando nas edições anteriores, os movimentos sindicais acreditam que a medida irá enfraquecer a luta dos trabalhadores em todo o país. “Fomos pegos de surpresa durante o Carnaval e não deu para reagir, a realidade é essa. Só que estamos agindo. Algumas centrais de sindicatos já estiveram na Assembleia Legislativa para dialogar com os deputados estaduais para fazer uma legislação específica no Estado como garantia de continuar recebendo as contribuições”, comentou Diego Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase).


De acordo com Diego Araújo, o problema é que essa Medida Provisória tem um prazo de 120 dias. “E, na verdade, é uma armadilha do Governo Federal, porque é justamente o prazo que já vai estar o trâmite da reforma da Previdência. Ele quebra o financiamento para que os sindicatos não possam ir às ruas durante esse período contra a reforma. Paralelo a isso, a gente vai tomando medidas como entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e buscar parlamentares a nível federal”, registrou.


Além do Sintrase, representantes do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) em Sergipe também estão realizando mobilizações contra a medida que consideram como “ilegal”. “É antissindical. Nesse sentido, a gente está fazendo debate nacional. Há, inclusive, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nosso lá no Supremo Tribunal Federal”, pontuou Guthiêrre Araújo, coordenador-geral da entidade.

Na Assembleia Legislativa
Segundo pontuou Diego Araújo, na última quinta-feira, dia 8, movimentos sindicais fizeram uma frente para conversar com os deputados sobre “o ataque do governo Bolsonaro à liberdade de organização sindicial” e, principalmente, na possibilidade de criação de uma legislação específica. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Sergipe escreveu na rede social: “Saímos otimistas com a receptividade dos deputados. A democracia está cambaleando e o nosso papel é restaurá-la, e não há melhor lugar para isso acontecer do que nas ruas se manifestando”.

Sistema patronal
Por sua vez, de acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, exemplificou que atualmente há entidades secundárias que possuem contribuição voluntária e, dessa maneira, não vê a medida como ruim. “Como a Acese, que tem 147 anos, onde a contribuição é voluntária e por boleto. Isso faz com que nós tenhamos que prestar um excelente serviço para a comunidade para garantir que a pessoa tenha o interesse de contribuir por ser justamente voluntária. Acho que o presidente Bolsonaro está dando a liberdade ao funcionário público ou privado de pagar esse associativismo voluntariamente”, pontuou.

Por Mayusane Matsunae/Equipe JC