13/05/2019 as 08:05

Entrevista Clóvis Barbosa

‘Não, não sou linha dura. O que eu tenho são princípios’

A regra e a decência a exceção, quadro que contribui com a desigualdade social e envereda para o caminho da violência urbana, onde cada um de nós pode ser a próxima vítima. A decência, portanto, é que deve ser a regra e a corrupção a exceção”. Essas frases foram ditas há mais de 27 anos pelo entrevistado da semana, Clóvis Barbosa de melo, quando assumiu pela segunda vez o cargo de presidente da sabe-se. Neste bate-papo informal, no mês em que completa dez anos no cargo de conselheiro no tribunal de contas de Sergipe, Clóvis analisa o que mudou de lá para cá, fala do cenário político atual, dos conflitos internos no TCE e também do pedido de retorno do ex-conselheiro Flávio Conceição. A seguir, os principais trechos da entrevista:


‘Não, não sou linha dura.  O que eu tenho são princípios’Foto: Divulgação

JORNAL DA CIDADE - Neste mês você completa dez anos como conselheiro do Tribunal de Contas. O que mudou no Clóvis que assumiu em 2009 para o de hoje?
CLÓVIS BARBOSA - Muita coisa! Na verdade, o sistema Tribunal de Contas como um todo vem se transformando, exigindo probidade dos gestores, mas sem aquele viés apenas sancionatório. Nós éramos vistos como um órgão que servia apenas para punir, mas hoje a ideia é que sejamos “cães guias”, orientando a administração pública a realizar seus atos dentro dos princípios constitucionais, especialmente os da legalidade, moralidade e eficiência.

JC - Então os Tribunais de Contas estariam passando a “mão na cabeça” dos gestores?
CB - Não, em absoluto. O que a sociedade espera de nós é que a aplicação do dinheiro público seja feita da melhor forma, resultando em um ensino de qualidade, saúde decente, que haja investimento na estrutura das cidades. Tanto para o Tribunal como para a população é muito melhor que, se uma auditoria encontrar falhas, o gestor seja chamado para corrigi-las e não simplesmente aplicar uma multa e tudo continuar como está.

JC - Essa mudança de postura tem gerado resultados concretos?
CB - Sim, claro. Este ano mesmo, a conselheira Susana Azevedo apresentou no Pleno o resultado de um projeto piloto realizado no Município de Estância, a partir de um termo de ajustamento de gestão (TAG) celebrado ano passado, salvo engano. Somente na área de pessoal da Educação, com esta ação do TCE, o município economizou mais de R$ 2 milhões, dinheiro que vai poder ser investido, inclusive, na melhor estruturação das escolas.

JC - Mas esta não foi uma ação isolada?
CB - Todos os conselheiros do Tribunal têm celebrado TAGs com os municípios, alguns na área da educação, outros na saúde, transporte. A coordenadoria que realiza as auditorias da área que eu estou responsável, por exemplo, identificou uma série de falhas no Município de Riachão do Dantas e muitas delas, inclusive, já estavam sendo apuradas pelo Ministério Público do Estado. Então, desde março nós estamos tendo reuniões quase que quinzenais com o gestor do município e seu secretariado, o Ministério Público de Contas e o do Estado para resolver esses problemas e muitos avanços e economias já foram feitos.

JC - Você é visto por muitos como “linha dura”. Isso procede?
CB - Não, não sou linha dura. O que eu tenho são princípios que carrego desde a minha formação na Faculdade de Direito da UFS, e deles eu não abro mão.
Ética, probidade e moralidade, para mim, não são apenas palavras, e sim dever de todo agente público.

JC - Mas esse seu jeito muitas vezes gerou conflitos dentro do TCE...
CB - Não adianta, eu sou um homem intenso em tudo aquilo que me disponho a fazer. Quando fui procurador da UFS tive fortes embates com alguns professores que queriam receber DE [dedicação exclusiva] e trabalhar em outro lugar. Na OAB, enquanto presidente, denunciei a existência de um “esquadrão da morte” que matou quase 140 menores de rua, e recebi um tiro de escopeta na janela da minha casa. Nunca fui de me acovardar.

JC - E os conflitos no TCE?
CB - Como ia dizendo, eu sou intenso, tenho posições firmes. E é natural que num órgão colegiado como o TCE haja divergência de ideias. Confesso que algumas vezes me excedi e não tenho problema em reconhecer quando estou errado e sempre que há algo assim peço desculpas.

JC - Então os episódios com o conselheiro Luiz Augusto e a conselheira Susana Azevedo foram superados?
CB - Sim, óbvio. A conselheira Susana é um dos grandes nomes do Tribunal. Desde que ela entrou, em 2014, vem realizando um trabalho de muita competência, dentro dessa perspectiva de exercer um controle externo efetivo, em tempo real, para que as melhorias sejam sentidas pela população. O conselheiro Luiz Augusto, que deve ser o próximo presidente pelo critério da antiguidade, é o que tem mais tempo de casa, porque ele ingressou no TCE ainda como auditor e depois foi nomeado conselheiro. Então ele tem uma experiência que não pode ser dispensada.

JC - Aproveitando o gancho... há rumores no meio político, e até mesmo dentro do Tribunal de Contas, que Luiz Augusto não será o próximo presidente, porque haveria um projeto para Flávio Conceição voltar e assumir a presidência já no próximo ano. Isso procede?
CB - Olha só, rumores e fofocas sempre vão existir, são naturais. Mas para isso acontecer haveria um longo caminho a ser percorrido.

JC - Como assim? Explique.
CB - Não posso dar muitos detalhes porque o pedido de revisão do ex-conselheiro Flávio está correndo em sigilo no Tribunal. Mas, pelo que foi colocado na imprensa ele se fundamenta no fato de os áudios captados na Operação Navalha terem sido invalidados pelo TRF da 5ª Região. Então, primeiro, o Tribunal terá que avaliar se esse argumento procede e, principalmente, se tem alguma relevância para a decisão administrativa de aposentá-lo compulsoriamente pela prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo de conselheiro.

JC - Mas essa decisão do TRF é definitiva?
CB - Parece-me que o Ministério Público Federal recorreu para o Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal, não sei ao certo. O que eu sei é que não houve trânsito em julgado.

JC - E o Tribunal de Contas pode rever a decisão de aposentar Flávio mesmo havendo recurso? E se o STJ ou STF cassar a decisão? Não é perigoso, inseguro?
CB - (risos) Então, essa é uma discussão que certamente o Tribunal terá que enfrentar.

JC - Recentemente você andou se estranhando com o governador. O que aconteceu?
CB - Quando eu era secretário, na época de Déda, Belivaldo sempre fez parte do nosso grupo político e mantivemos boa relação. Mas quem conhece o “Galeguinho” sabe que ele é seguro nas suas posições, e eu também sou. Então, naquele caso da carreta do câncer da mulher, no ano passado, eu briguei mesmo, porque acho que todo mundo já teve na família e sabe como é cruel essa doença. Corroía meu estômago ver que os mais de R$ 11 milhões economizados com tanta luta durante os dois anos em que estivemos à frente da Presidência do Tribunal tinham ido para o ralo. Na época, em 2017, nós deixamos de receber do Estado os dois últimos duodécimos do Tribunal porque já tínhamos economizado o suficiente para pagar os compromissos desses meses. Por isso, muitos secretários vieram até nós pedindo essa verba para adquirir equipamentos que seriam utilizados em prol da população. Então celebramos um termo de compromisso – com a assinatura do governador da época, Procuradoria Geral, Secretaria da Fazenda, todos os membros do Crafi e dos secretários que fizeram os pedidos – em que o Estado se comprometia a investir esses R$ 11 milhões naquilo que o secretariado havia solicitado, o que não foi feito em muitos casos.

JC - Então não foi verdade que você escolheu o que seria feito com esse dinheiro?
CB - Não, até porque se fizesse isso eu estaria interferindo na administração do Estado, que compete ao governador. Quem definiu “como” e “no que” o dinheiro seria gasto foram os próprios secretários estaduais, escolhidos e autorizados diretamente pelo governador de então. A Secretaria da Infraestrutura iria adquirir uma usina de asfalto; a Fundação Renascer um scanner corporal; o Deotap receberia softwares e equipamentos de informática; computadores para a Controladoria Geral do Estado e Corpo de Bombeiros; telas de proteção na área de banho de sol de unidades prisionais para a Secretaria da Justiça e de Defesa ao Consumidor; e a Secretaria de Saúde as duas carretas para prevenção do câncer, uma para os homens e outra das mulheres.

JC - Em uma entrevista você chamou o governador de “arrogante”. O poder subiu à cabeça de Belivaldo?
CB - Como é de qualquer ser humano, algumas vezes falamos coisas no impulso, no calor do momento, ainda que não acreditemos naquilo que saem da nossa boca. No mesmo dia desse episódio eu liguei para Belivaldo e reconheci meu erro, pedi desculpas.

JC - Então está tudo bem entre os dois?
CB - De minha parte sim, até porque em minha vida nunca tive nada de pessoal
contra ninguém. E espero que ele pense do mesmo jeito.

JC - E Ulisses?
CB - Acho que o traço marcante de Ulisses é a fidalguia. E eu tenho muita gratidão a ele. Quando o meu nome transitou na Alese para ocupar o cargo de conselheiro ele foi muito importante para o processo da minha escolha. Ademais, sempre foi muito educado comigo e está fazendo uma boa gestão enquanto presidente, alinhado com as melhores práticas aplicadas nos Tribunais de Contas de todo o país. Nós iniciamos vários avanços na modernização do TCE, com a implantação dos sistemas Sagres e e-TCE (processo eletrônico), que estão sendo cada vez mais aprimorados. Hoje, com apenas um click nós sabemos quem são os servidores que têm mais de dois vínculos públicos, por exemplo.

JC - Voltando à questão de Flávio Conceição... você parece tranquilo com esse edido de retorno. Mas recentemente um jornalista lembrou que, na sua sabatina na Assembleia, um dos deputados perguntou sobre a situação jurídica de sua nomeação. Você teria dito que estava “consciente do risco”, mas que “juridicamente” a vaga existia. Então, o que se comenta é que com a volta de Flávio é você quem sai, é verdade?
CB - Como já disse antes, boatos e fofocas são naturais, sempre vão existir, principalmente porque naquela época minha imagem ficou muito atrelada à de Flávio, chegando ao ponto de algumas pessoas me confundirem com ele na rua (risos). Quando houve a aposentadoria, eu ocupei uma das quatro vagas que eram da Assembleia, e não a “vaga de Flávio”. Inclusive, na época, o próprio Flávio ingressou no Judiciário pedindo a anulação da minha posse com esse argumento de que não existia a vaga e o processo foi arquivado.

JC - Então quem sai?
CB - Veja bem. Se você está num elevador que só cabem sete pessoas e uma precisa entrar, a primeira a sair é a que está na porta e entrou por último ou aquela que está no fundo?

JC - A que entrou por último.
CB - Então, eu completo este mês dez anos de Tribunal. Só dois conselheiros são mais antigos na Casa. Os outros quatro foram nomeados depois, inclusive em vagas da Assembleia.

JC - Então quem sai?
CB - Essa eu deixo para você responder, ou o Judiciário.

JC - Clóvis, estamos no fim da nossa entrevista, então queria perguntar o seguinte: que paixão é essa pelo Club Sportivo Sergipe?
CB - (risos) Olha, como disse certa vez o técnico Arrigo Sacchi, vice-campeão
mundial pela Seleção Italiana na Copa de 94, “il calcio è la cosa più importante delle cose non importanti”. Em português, “o futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes”. (mais risos) Mas é bem isso. Além do fato de que o Sergipe é um pouco da cultura do nosso Estado. Acho gostoso valorizar e viver isso plenamente.

Por Eugênio Nacimento/Equipe JC