28/05/2019 as 08:15

Dificuldades

“Prefeitos vivem com a corda no pescoço”

Presidente da CNM, Glaudemir Aroldi, falou sobre as dificuldades das prefeituras.


“Prefeitos vivem com a corda no pescoço”Foto: André Moreira/Equipe JC

Para participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glaudemir Aroldi, afirmou que os gestores devem ficar unidos nesse momento e frisou a dificuldade financeira que vive a administração pública. “O prefeito ou prefeita sempre está com a corda no pescoço”, comentou.


Ontem, Glaudemir Aroldi falou para prefeitos e representantes de prefeituras sobre a necessidade de ter um espaço para debater a federação brasileira. “É responsabilidade de cada um dos entes federados – União, Estado e Municípios. Na mesma proporção, eu vejo como mais importante a distribuição do bolo tributário. A gente participa apenas de 19%, nós não estamos dando conta de atender todas as responsabilidades com apenas isso. Precisa o Governo Federal, especialmente, distribuir mais recursos”, destacou.


De acordo com Aroldi, o maior desafio é aumentar a arrecadação dos municípios. “Desde que não aumente as nossas responsabilidades. Porque aumentar a arrecadação e transferindo mais responsabilidades para a gente não vamos dar conta. Hoje nós precisaríamos ter uma participação no bolo tributário ao redor de 23% a 24% no mínimo com as mesmas atribuições”, explicou.


A previsão, conforme expôs Aroldi, é o município passar para 40% a 50%. “Mas não adianta só o repasse dos valores. Deve ainda ter quais serão as atribuições de cada um e isso precisa ficar claro. É essencial na discussão de um novo pacto federativo, com quais as atribuições da União, Estados e Municípios. A partir daí, discutir a participação adequada do bolo tributário”, avaliou.

Frente Norte e Nordeste
Além da frente dos municípios de Sergipe, o senador Rogério Carvalho (PT) destacou a Frente Norte e Nordeste de Senadores. “Dentro da nossa pauta tem o item que atende os prefeitos que é bônus de partilha da seção onerosa. Quando você vende os poços de petróleo tem um bônus disso e tem R$ 105 bilhões para serem divididos”, detalhou.


Rogério Carvalho conta que os senadores que compõem a frente vão defender 70% para Estados e Municípios, divididos igualmente. “E isso deve dar uma forma considerável do caixa dos municípios. Mas há uma posição mais ou menos hegemônica entre os senadores de que esses recursos devem vir para fortalecer os caixas das previdências. Ou seja, para liquidar ou diminuir o endividamento previdenciário ou para aliviar o caixa dos fundos de previdências daqueles entes que têm fundos próprios de previdência ou regime próprio”, frisou o senador.


Segundo Rogério Carvalho, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios de Sergipe deve ter uma agenda para se tornar ativa. “E militem em torno dessa agenda e que deixem de lado as questões menores porque nós estamos fora do período eleitoral e é hora de trabalhar”, concluiu.