03/07/2019 as 08:00

Orçamento do Estado

Sergipe vai ter orçamento de R$ 10 bilhões para 2020

Valor está previsto na LDO, aprovada na segunda-feira pela Assembleia.


Sergipe vai ter orçamento  de R$ 10 bilhões para 2020Foto: Jadilson Simões/Arquivo JC

Deputados discutiram e aprovaram na Sala de Comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe projetos de autoria do Poder Executivo, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, prioridades e orientações, visando à elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2020; projetos e indicações de autoria dos parlamentares, entre elas a do deputado Capitão Samuel (PSD), que solicita ao governador Belivaldo Chagas a criação do programa Mais Médicos no âmbito estadual.


A Lei de Diretrizes Orçamentárias, com uma previsão de receita estimada acima dos R$ 10 bilhões e um déficit previdenciário previsto de R$ 1,4 bilhão, foi aprovada com emendas, fazendo com que a votação se prolongasse até as 23h.


O deputado Iran Barbosa (PT) apresentou ao texto original da LDO, 23 emendas, tendo algumas rejeitadas; os deputados Georgeo Passos (Rede), Zezinho Sobral (Pode), Kitty Lima (Rede) e Maria Mendonça (PSDB) também apresentaram emendas.

Outros projetos
Além da LDO, foi aprovado o projeto de lei ordinária nº 135/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei 8.496, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da administração pública estadual.


E de autoria dos deputados, foram aprovados três projetos e uma moção de aplauso: projeto do deputado Garibalde Mendonça (MDB), proibindo a nomeação de cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Maria da Penha; o projeto de autoria do deputado Dr. Samuel (PPS), instituindo o Dia do Designer de Interiores e Ambientes; e o projeto de autoria do deputado Capitão Samuel reconhecendo de utilidade pública estadual a Associação de Pescadores e Pescadoras Senhora da Saúde, com sede no Povoado Saúde, Município de Neópolis; além da moção de aplauso do deputado Talysson de Valmir (PR) ao paraciclista Rayr Barreto, por seu esforço e dedicação representando Sergipe na Copa do Mundo de Paraciclismo.

Indicações
Foram aprovadas nesta segunda-feira, que antecedeu o recesso parlamentar, indicações dos deputados: Jefferson Andrade (PSD), solicitando ao governador Belivaldo Chagas, a reabertura do posto policial do Bairro Pedra Branca, em Laranjeiras; do deputado Zezinho Sobral (Pode), solicitando ao governador, a remoção da caixa d’água desativada no Alto do Bonfim; do deputado Rodrigo Valadares (PTB), solicitando à Energisa, a instalação de postes de iluminação na Rodovia Pedro Almeida Valadares, em Simão Dias; do deputado Luciano Pimentel (PSB), solicitando ao governador um acostamento na rodovia SE-220, ligando o Povoado Queimada, em Muribeca, até a entrada do Município de Aquidabã e de Capitão Samuel, solicitando ao governador a criação do programa Mais Médicos no âmbito estadual, para contemplar os municípios que não se enquadram no programa federal.


A deputada Goretti Reis (PSD) teve duas indicações aprovadas: a primeira, solicitando ao governador a reforma de um prédio localizado à Rua Senhor do Bonfim com travessa Largo do Cemitério, em Lagarto, e a segunda, solicitando a implantação de serviços de abono de restrição de veículos furtados ou roubados, nos municípios sergipanos que dispõem de unidades de circunscrição regional de trânsito e de delegacias de polícia.

Andamento
De acordo com o líder da oposição na Alese, deputado Georgeo Passos (Rede), os parlamentares conseguiram dar um melhor andamento aos projetos. “Hoje nós temos quase 140 projetos distribuídos na Casa e ainda vai ficar um passivo de uns 50 para serem apreciados no segundo semestre, sendo a maioria de colegas deputados”, destacou, parabenizando o líder do governo, deputado Zezinho Sobral pela condução dos trabalhos em prol da agilidade na votação dos projetos.

Recesso
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), encerrou a sessão convocando uma nova para o dia 1º de agosto. “Quero desejar a todos um feliz recesso e que trabalhem muito pelos seus municípios”, ressaltou, agradecendo a presença dos parlamentares e da imprensa.











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