Deputados de Sergipe já gastaram R$ 1,2 milhão

Foto: André Moreira

Os oito deputados federais eleitos para esta legislatura que vai até 2023 já gastaram R$ 1,2 milhão (exatamente R$ R$ 1.263.435,24) da cota para o exercício da atividade parlamentar na Câmara de Deputados, em Brasília. Em primeiro lugar, que mais gastou, está Fábio Reis (MDB), seguido por João Daniel (PT) e Valdevan Noventa (PSC).

De acordo com as informações do portal da Casa, no controle do cidadão, o deputado Fábio Reis gastou, até o fechamento desta matéria (na sexta-feira, dia 19), R$ 210.877,08 nesses primeiros quase sete meses de atividade este ano. A maior despesa utilizada pelo parlamentar foi referente a consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos que abrangeram R$ 60 mil da cota.

Logo após, vem sobre locação ou fretamento de veículos automotores que atingiu R$ 55 mil. Fábio Reis não usa o auxílio-moradia porque utiliza o apartamento funcional desde 2 de março de 2015. Com relação à verba de gabinete, o deputado federal já realizou a despesa de R$ 539.978,05.

Já o deputado João Daniel gastou R$ 205.022,64 para exercer exclusivamente a função. A maior parte da sua despesa foi voltada para a divulgação da atividade parlamentar, onde destinou R$ 59.650,00. Em segundo lugar de despesa, foi a locação ou fretamento de veículos automotores, com R$ 38.500,00. O parlamentar usa apartamento funcional desde 11 de março de 2019. A verba de gabinete, inclusive, está no patamar de R$ 557.125,67 – com o limite de 99,78% do percentual do gasto, segundo pontua o portal.

No ranking dos que mais gastaram a cota, Valdevan Noventa está em terceiro lugar, usando R$ 166.522,48 – sendo R$ 58.366,86 em emissão bilhete aéreo e R$ 51,8 mil em consultorias pesquisas e trabalhos técnicos. O parlamentar não faz uso do apartamento funcional e, então, o seu auxílio-moradia é feito com recibo – já atingiu R$ 22.933,33. O gasto no gabinete foi de R$ 497.312,24.

Modesta

Por sua vez, os demais deputados tiveram uma cota considerada modesta – se assim pode dizer. Quem menos gastou foi Bosco Costa (PL), com R$ 102.007,32, seguido de Laércio Oliveira (PP), com R$ 120.114,01; Gustinho Ribeiro (SD) com R$ 141.097,73; Fábio Henrique (PDT) com R$ 152.023,05; Fábio Mitidieri (PSD) com R$ 165.77,93.

Cota Parlamentar

Além do salário atual de um deputado federal, que é de R$ 33.763,00 (a remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário e ausência não justificada leva a desconto no salário), o parlamentar possui uma cota para poder exercer a função.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

Segundo sinaliza a Câmara de Deputados, o valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. O limite mensal dos deputados sergipanos é de R$ 40.139,26.

Verba de gabinete

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.

Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete - são pagos com recursos da Câmara.

Auxílio moradia

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.

O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.