Sergipe poderá receber cerca de R$ 535 milhões de cessão onerosa

Agência Senado

Estado e municípios sergipanos poderão receber aproximadamente R$ 341 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente, de recursos de um mega leilão de petróleo. A medida foi aprovada em plenário do Senado na última terça-feira, 3, beneficiando estados e municípios do país inteiro, incluindo Sergipe. O texto foi aprovado por unanimidade em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

As fatias do dinheiro serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e o dos Municípios (FPM), o que privilegiará estados e municípios com as menores rendas per capita, segundo afirmou o senador de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), em entrevista na manhã desta quinta-feira, 5, na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

"Havia um acordo de 30% ir para Estados e Municípios, o que representa R$ 21 bilhões, mas não tinha definição do critério, que podia ser favorável ou não a Estados como Sergipe. Com isso, Sergipe vai receber proporcionalmente muito mais do que um Estado como o Rio Grande do Sul vai receber, porque é mais pobre. Sem contar que para resolver o problema com Rio de Janeiro, o governo concedeu mais 3% dos R$ 106 bilhões para serem distribuídos com os estados produtores, que vai render mais alguns milhões para Sergipe. Fico feliz porque o critério de distribuição foi uma conquista dos governadores e dos senadores articulados pela frente Norte e Nordeste, o que é muito justo, e trará recursos para estados como o nosso, que é um estado pobre", declarou.

Outros R$ 21 bilhões serão repassados aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, dentre eles Sergipe. Essa parcela, que representar 3% do total, será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos. O leilão dos campos de petróleo está previsto para o mês de novembro.

| Reportagem: Laís de Melo

|| Foto: Agência Senado

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