Tribunal de Contas vai apertar fiscalização nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai apertar a fiscalização da Educação nos municípios sergipanos com o intuito de melhorar a nota negativa do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A proposta foi reforçada ontem durante sessão do colegiado que destacou a formação do Grupo de Trabalho pela Educação ocorrida nesta semana com próxima reunião agendada para acontecer no dia 21 de outubro.

O destaque foi feito após os membros do TCE terem realizado uma reunião na última quarta-feira, dia 25, com os principais atores da Educação em Sergipe – principalmente os gestores municipais e estaduais. “Como nós sabemos, a situação em relação ao Ideb é a pior possível. Será importante a criação para dar contribuição ao processo de melhoria”, comentou o conselheiro Clóvis Barbosa.

De acordo com a conselheira Susana Azevedo, o objetivo da formação do grupo é discutir e encontrar soluções para sair dos baixos índices da Educação. “Pois, apesar da disponibilidade, a Educação não cresce, não progride”, comentou na sessão. Na oportunidade, ela destacou que a atuação irá atuar em pontos específicos, como acabar com as classes multisseriadas e a criação de projeto pedagógico municipal de acordo com a realidade de cada local.

“Outro ponto discutido no encontro é unificar os dados dos órgãos de controle. Muitas informações já existem, porém é preciso criar uma base de dados, que fiquem interligados, com acesso para todos, com total transparência para que haja transformação social”, pontuou a conselheira Susana.

Ainda segundo registrou a conselheira Susana Azevedo, no dia 21 de outubro serão apresentadas as primeiras ações do grupo. “Nós temos um trabalho comum que é criar as normas técnicas de orientação ao gestor sobre educação, onde as normas vão subsidiar os nossos técnicos na fiscalização e auditorias”, expôs.

Além dos conselheiros, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, reforçou a necessidade do consenso e da união de todos os atores do Estado. “Sergipe tem todas as condições de ter a melhor Educação do país. Falta só um pouco de organização para que Sergipe comece a despontar na área”, concluiu.

| Reportagem: Mayusane Matsunae

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