14/01/2020 as 11:12
VisitaDe acordo com o presidente do STF, os índices satisfatórios de qualidade nos julgamentos são oriundos do TJ de Sergipe, inclusive qualificando como “o melhor do país”
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Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o órgão superior julgou ano passado 17 mil processos e, desse total, muitas causas beneficiaram os estados e municípios. “Tem essa característica de ser o tribunal da integridade das relações dos entes da federação. Em particular, que eram das maiores relevâncias, principalmente do Nordeste”, comentou.
A assertiva do ministro Dias Toffoli foi feita ontem durante a solenidade que o corou com o Colar do Mérito Judiciário, honraria dada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) para personalidades que prestam serviço para a sociedade. Na oportunidade, o presidente do STF destacou o sistema judiciário sergipano. “A presença de todos os representantes, aqui reunidos, mostra a força da magistratura, em especial de Sergipe”, acrescentou.
De acordo com o presidente do STF, os índices satisfatórios de qualidade nos julgamentos são oriundos do TJ de Sergipe, inclusive qualificando como “o melhor do país”. “Praticamente, 100% das decisões aqui que há recursos para o STF são mantidas. Mostra, portanto, uma segurança jurídica, previsibilidade e uma eficiência que são a razão do ser do Judiciário para uma pacificação social”, continuou.
Toffoli registrou também que das muitas causas julgadas no Supremo muitas beneficiam os estados e municípios. “Extremamente necessário para melhor qualidade do desenvolvimento do estado, município e, consequentemente, de todo o país”, disse, mencionando a questão da distribuição dos valores per capita para os estudantes no sistema brasileiro.
O presidente do STF acrescentou ainda sobre a importância das decisões. “Num país com desigualdades regionais, nós sabemos também da importância de fazer as decisões no comando constitucional que é o de diminuir isso”, pontuou no pronunciamento feito no TJ.
Sem conversa
Após a solenidade, vale registrar que o ministro Dias Toffoli preferiu não conversar com a imprensa, pois havia compromisso extenso para cumprir no dia de ontem.