30/04/2020 as 11:31
INDICAÇÃODe acordo com o deputado Capitão Samuel, os contribuintes estão sem condições de pagar o imposto após esse cenário de pandemia, onde muitas pessoas já estão desempregadas.
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O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) solicita ao governador Belivaldo Chagas (PSD) que seja prorrogado o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo prazo mínimo de 90 dias em razão da pandemia provocada pelo coronavírus em Sergipe. A indicação foi feita na Assembleia Legislativa de Sergipe e aprovada ontem pelos parlamentares durante a sessão ordinária do dia.
De acordo com o deputado Capitão Samuel, os contribuintes estão sem condições de pagar o imposto após esse cenário de pandemia, onde muitas pessoas já estão desempregadas. Por essa razão, surgiu a necessidade de fazer a indicação para o governador. “Eu, inclusive, já conversei com ele sobre o assunto e ficou de estudar a situação”, contou.
A indicação proposta por Capitão Samuel, na verdade, refere-se a dois pontos: o primeiro para que o desconto do IPVA fique valendo o ano inteiro, e não apenas aquele que foi estipulado para fevereiro. “Valeria para todo o ano de 2020”, acrescentou o parlamentar. Além do desconto, o deputado aponta ainda a necessidade da validade do licenciamento do ano passado ser até agosto deste ano, ou seja, o final da placa para o pagamento do imposto começando a valer a partir do segundo semestre.
“Para que seja prorrogado e jogar o desconto lá para frente”, explicou. ICMS Além do IPVA, o deputado Capitão Samuel também pede ao governador que seja reduzido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos utilizados para a prevenção e combate ao coronavírus. “Como álcool em gel, luvas, máscaras, produtos de limpeza, detergente e água sanitária. Para a redução valer este ano”, expôs.