06/05/2020 as 09:00

BENEFICÍOS

Governo e prefeituras de Sergipe podem receber mais de R$ 1 bilhão

Valor inclui suspensão de dívidas e ainda precisa ser aprovado na Câmara

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O Governo do Estado e as prefeituras sergipanas podem ser beneficiadas com pouco mais de R$ 1 bilhão para o combate à Covid-19. Com aprovação da ajuda para estados e municípios, no último sábado, no Senado, o governo pode receber R$ 86 milhões para a Saúde e R$ 314 milhões para despesas diversas, caso a proposta seja aprovada também na Câmara Federal. Já os municípios poderão receber cerca de R$ 33 milhões para a Saúde e R$ 212 milhões para despesas diversas – as verbas serão rateadas de acordo com a população de cada cidade.

Além desses aportes diretos, governo e prefeituras serão beneficiados com a suspensão das parcelas de dívidas com bancos nacionais e internacionais, que podem ser interrompidas até dezembro de 2020. Isso deve gerar uma economia de R$ 413 milhões, que não será usada para o pagamento da dívida e pode ser destinado a outras áreas.

                                                      

O Senado Federal elaborou tabelas com os valores que o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus deverá destinar a cada estado e município do Brasil. Confira o valor dos recursos que cada município sergipano pode receber, para o combate ao novo coronavírus. R$ 125 bilhões O Plenário do Senado aprovou no sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da Covid-19.

O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados. O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

|Por Max Augusto

||Foto: Divulgação