22/07/2020 as 07:54

TRAMITAÇÃO

Deputados defendem a manutenção do Fundeb

Parlamentares de Sergipe querem aprovação da proposta em tramitação

COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Enquanto a votação na Câmara Federal não acontece, os deputados federais por Sergipe estão manifestando opinião sobre a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Utilizando as redes sociais, os parlamentares Fábio Henrique (PDT), Gustinho Ribeiro (SD) e João Daniel (PT) defendem a continuação da proposta e clamam pela necessidade da aprovação. O deputado Gustinho Ribeiro acredita que o Fundeb permanente “vem com o propósito de cumprir a missão de contribuir para a qualificação do ensino público brasileiro”. Em seu perfil pessoal, na rede social Instagram, o parlamentar continuou: “Tendo como referência o custo aluno/qualidade, mirando na responsabilização de arrecadação, execução, fiscalização, avaliação e controle das despesas com educação”.

Além dele, o deputado Fábio Henrique destacou o pronunciamento feito durante sessão virtual da Câmara Federal, onde frisou a expectativa das pessoas que defendem a educação pública de qualidade do país para a provação do novo Fundeb. Na oportunidade, o parlamentar frisou a manutenção do relatório feito pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM), que representa o Tocantins na Casa. “Feito com muito carinho, zelo e sensatez pela deputada. A Câmara Federal, parlamento brasileiro, não pode aceitar que o Governo Federal retire recursos da educação, seja para aplicar onde for, precisamos defender a educação pública e a educação de qualidade”, disse Fábio Henrique. Campanha Já o deputado João Daniel propôs uma campanha na rede social Twitter um tuitaço #VotaFundeb. “Deputado (a) não basta prometer defender a educação pública, é preciso investir! Vote sim ao parecer da deputada Professora Dorinha Seabra, sem destaques.

O piso salarial do magistério é a garantia mínima de valorização da categoria. Fundeb sem piso não funciona!”, apontou. De acordo com João Daniel, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, expôs que o governo Bolsonaro realizou algumas medidas. “Já aprovou com várias retiradas de recursos da educação durante o seu mandato, que não tem interesse em renovar o fundo. Por isso precisamos manter a pressão até que o Fundeb seja renovado”, escreveu. Fundeb O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto no dia 31 de dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente.

Belivaldo e outros governadores assinam nota

Assim como os deputados federais, o governador Belivaldo Chagas (PSD) também externou opinião sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Não só permanente, mas ainda mais valorizado com uma maior participação da União”, registrou. Na rede social, em seu perfil pessoal, Belivaldo Chagas comentou sobre a atenção especial que sempre teve com a área da Educação. “Desde a época em que fui secretário pude perceber a importância do Fundeb como principal mecanismo de financiamento da educação básica pública, melhorando o acesso, a qualidade do ensino e a valorização dos educadores”, escreveu. Belivaldo expôs que acredita na educação como ferramenta de transformação social das pessoas. “E, consequentemente, desenvolvimento de todo o país. Por isso, defendo a proposta que torna o Fundeb não só permanente, mas ainda mais valorizado com uma maior participação da União no financiamento, e que dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação”, concluiu.

Nota pública O governador Belivaldo Chagas, junto com mais chefes do Executivo de outros Estados, assinou uma nota pública em defesa da aprovação do novo Fundeb. No material, aponta a necessidade de tornar a proposta permanente na ampliação de recursos para garantir os investimentos na área e a necessidade do diálogo com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação. “Os governadores abaixo assinados manifestam apoio à imediata aprovação do substitutivo à PEC 15/2015, apresentado pela deputada federal Professora Dorinha Seabra Resende no último dia 10 de julho, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos entes federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação”, finaliza a nota. Além de Sergipe, assinaram os chefes do Poder Executivo do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Por Mayusane Matsunae
Foto: Divulgação