21/08/2020 as 08:43

DENÚNCIA

Sergipe não recebeu dinheiro pago ao Consórcio Nordeste

Foram desembolsados mais de R$ 5 milhões em respiradores que nunca chegaram em solo sergipano

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Sergipe não recebeu dinheiro pago ao Consórcio NordesteDivulgação

Sergipe ainda espera receber a devolução da quantia de mais de R$ 5 milhões do contrato firmado pelo Consórcio do Nordeste, segundo o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) e membro da Comissão Parlamentar Interestadual (CPI) que fiscaliza e acompanha as ações em prol dos Estados envolvidos. O montante fora aplicado com recursos próprios para a aquisição de respiradores que seriam usados na ajuda ao combate à Covid-19, mas que nunca chegaram ao solo sergipano.

De acordo com Georgeo Passos, existe o registro de duas compras contidas no Portal da Transparência da Secretaria Estadual da Saúde (SES) sobre os respiradores por meio do Consórcio. “A primeira a própria secretaria informou que pagou 100% adiantado. Desse dinheiro nada voltou. Na segunda, pagaram 50% e receberam algo em torno de 90% do valor. Lá no site deles tem isso. Eles perderam R$ 300 mil nessa segunda compra que não voltou ainda”, explicou.

A explanação do deputado é confirmada pelo portal da SES, onde aponta os dois repasses feitos para a aquisição dos respiradores por meio do Consórcio do Nordeste. Segundo o conteúdo, no dia 6 de abril deste ano, foi feito o pagamento no valor exato de R$ 4.488.750. No dia 7, a quantia foi de R$ 458.785,80. O pagamento foi feito na totalidade e de forma adiantada.

No segundo momento, o repasse foi no dia 27 de abril no valor de R$ 2.967.030,00, sendo a devolução ocorrida em 12 de junho na quantia de R$ 2.63.812,77. Ainda no Portal da Transparência da SES, faltam ser devolvidos R$ 5.282.753,03 – “saldo a comprovar”.

As investigações sobre o Consórcio do Nordeste viraram um escândalo na imprensa nacional e, inclusive, internacional por um suposto esquema de desvio de recursos públicos. Afinal de contas, diante do cenário de pandemia, o que os Estados mais precisam são equipamentos especializados para dispor à população vítimas da Covid-19. “Continuam lá na Bahia pela polícia. Estão em cima da primeira empresa contratada pelo Consórcio, a HempCare”, diz Georgeo Passos.

Para o parlamentar, a contratação no valor de R$ 48 milhões para comprar respiradores para todo o Nordeste foi feita sem garantia. “O que chama atenção é que foi um contrato com uma empresa que foi aberta ano passado com capital social de R$ 100 mil. Se você tivesse R$ 48 milhões, você entregaria para uma empresa que nunca viu? Sem te dar nenhuma garantia? Acho que ninguém faria”, opinou.

Georgeo defende que deve haver uma cobrança mais efetiva do Governo de Sergipe, assim como dos demais órgãos responsáveis em fiscalizar os recursos públicos. “Foram mais de R$ 5 milhões de recursos próprios do Estado. Inicialmente até mandaram dinheiro federal e depois refizeram o procedimento, tiveram uns cancelamentos que estão lá no site da Saúde. Aí depois tiveram que mandar por recursos próprios”, disse.

Belivaldo sem culpa

Apesar da quantia ter sido emitida por uma ordem de uma secretaria comandada pelo governador, Georgeo Passos entende que Belivaldo Chagas (PSD) não tem culpa do que aconteceu – dos respiradores nunca terem chegado. “Ele não está lá, não tem como colocar a culpa no governador. Agora, ele apostou todas as fichas no Consórcio do Nordeste e não tivemos nenhum respirador do Consórcio. Se não fosse o Ministério da Saúde nós teríamos muito mais mortes em Sergipe”, frisou.

Segundo Georgeo, os respiradores, diante do Consórcio, eram para ter vindo da China. “Nunca saiu. Depois contrataram uma empresa brasileira pela metade do preço e aí chama a atenção. A HempCare subcontrata uma empresa daqui do Brasil, que está sob investigação também, e o contrato é pela metade do preço. Ou seja, o valor do respirador chamou muita atenção também. Lógico, o momento era difícil, todo mundo queria respirador. Tem muita coisa para abrir nessa caixa preta”, analisou.

|Por Mayusane Matsunae/Da equipe JC

||Foto: Divulgação