Projeto que reduz ICMS será apresentado hoje

Durante entrevista a Márcio Prata, na tarde da última segunda- -feira, 22, o deputado estadual Rodrigo Valadares declarou que o projeto de lei que propõe a redução do ICMS será apresentado nesta terça-feira, 23, e aproveitou para detalhar como é cobrado o imposto e o impacto positivo que causará, caso seja aprovado. “Vamos supor que, na refinaria, o litro de gasolina esteja hoje em torno de R$ 2,00.

Então, todos os custos – transporte, impostos federais, margem de lucro das distribuidoras, enfim, o lucro de toda a cadeia do combustível – são calculados em cima desse preço base. Já o ICMS, diferentemente, que é o maior encargo setorial que se tem, é calculado no preço final da bomba, ou seja, é calculado em cima de todo o custo novamente. Então você tem um imposto que tem um valor muito maior percentualmente e, na prática, inclusive incidindo em bitributação, porque você calcula o imposto estadual em cima do imposto federal”, disse. Atualmente é cobrado 29% de alíquota.

A proposta do parlamentar é que esse percentual seja reduzido a 15%, tendo uma redução significativa no valor do combustível e, como ressalta o deputado, impactando em toda a cadeia produtiva. “Não é justo que as pessoas carreguem nas costas esse alto encargo que a gente vem sofrendo. Lembrando que o imposto sobre o combustível não incide apenas no bolso do trabalhador, mas também em toda a cadeia produtiva, de serviços a indústrias de Sergipe, que são encarecidas por esse combustível, puxando a inflação para cima.

Quando você vai comprar o quilo de feijão, ele é mais caro porque o combustível é mais caro para transportar ele”, explicou. Diante de tais circunstâncias, o parlamentar reforça a necessidade da redução do ICMS em Sergipe e torce para que, após a apresentação do PL na Casa, tenha-se um resultado positivo. “A gente precisa reduzir esse valor. Nossa proposta é reduzir de 29% para 15% de ICMS, a gente vai conseguir uma redução aí significativa, colocando combustível com tranquilidade”, finalizou.