Covid: Assembleia autoriza governo a comprar vacina Sputnik

Ontem, os deputados estaduais discutiram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza o chefe da administração pública a fazer operação contratual para comprar vacinas contra a Covid-19 para Sergipe.

De acordo com a proposta, fica liberada a compra de doses da Sputnik junto à Empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”, pessoa jurídica estabelecida segundo a legislação da Federação da Rússia, bem como de outros imunizantes, junto aos respectivos fornecedores, conforme as normas legais estabelecidas.

O projeto de lei foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Sergipe ontem no início da manhã e foi votado na mesma data em caráter de urgência. Ao abrir os trabalhos da Casa, o presidente deputado estadual Luciano Bispo (MDB) destacou que apenas o tema referente à vacina seria abordado durante a sessão em razão da necessidade imediata do governo. Com isso, Bispo evitou a discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a reeleição da Mesa Diretora.

Na mensagem enviada aos deputados, o governador Belivaldo Chagas (PSD) expôs a necessidade da aprovação do projeto para que seja feita a compra das doses da Sputnik. De acordo com Belivaldo, a aquisição dos imunizantes vai somar com as medidas que já estão sendo adotadas no Estado.

O gestor justificou o pedido com base na decisão do STF que liberou os Estados e os Municípios a adquirir e fornecer à população as vacinas contra a Covid-19. Doses para SE Durante a discussão, o deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos), líder do governo, registrou na sessão que o que vem sendo negociado pelo Fórum e Consórcio de Governadores é de 30 milhões de vacinas, “disponibilizadas para Sergipe dois milhões. O governador vai adquirir de primeira mão e de imediato 500 mil doses, que serão encaminhadas ao Plano Nacional de Imunização, que virão e podendo vir mais ou menos a depender do planejamento de imunização da população brasileira”, disse.

Ainda segundo Zezinho, um detalhe é importante: “Na contratualização com os agentes fornecedores, há a necessidade de se antecipar o valor para o pagamento do final quando for entregue. Nós estamos também autorizando a responsabilidade conjunta a negociação da compra conjunta dessa vacina tão importante. A expectativa de compra dessa primeira leva permitiria ao Estado atingir a vacinação a todos aqueles acima de 60 anos”, acrescentou. Por fim, o líder do Governo explicou que a compra feita é individual por Estado, apenas a negociação é feita em conjunto. Inclusive, podendo a quantia ser ressarcida pelo Ministério da Saúde. “São 500 mil doses com custo inicial de R$ 30 milhões. Acredita- -se que até final de abril a gente já tenha essas vacinas entregues”, pontuou.

|Por Mayusane Matsunae
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