MP denuncia prefeito que furou a fila da vacina

O Ministério Público de Sergipe (MP) ofereceu denúncia no Tribunal de Justiça (TJ) contra o prefeito Júnior de Amynthas (DEM), de Itabi, por ter furado a fila e burlado o plano de imunização do Ministério da Saúde para adquirir a dose contra a Covid-19 em janeiro deste ano. Segundo a 5ª Procuradoria, houve crimes de prevaricação e abuso de autoridade.

O documento, que está endereçado à desembargadora-relatora Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos, detalhou todo o contexto nacional e estadual da pandemia – inclusive, destacando que à época a vacinação estava voltada para trabalhadores da saúde, idosos institucionalizados e indígenas aldeados. De acordo com o MP, baseado nas informações da Secretaria de Saúde de Itabi, o prefeito recebeu a dose do imunizante sob justificativa “burlesca” – ou seja, ridícula.

Conforme divulgado pela própria gestão, o prefeito havia feito isso em um “ato de demonstração de segurança, legitimidade e eficácia da vacina, para incentivar a população itabiense e vacinar-se, tendo em visa os receios existentes a esse respeito” – como registrou o MP. Crimes Diante do episódio, o MP ofereceu a denúncia ao TJ sustentando que o prefeito praticou o fato típico de crime de prevaricação.

Portanto, uma ação feita por um agente público, que usou da função para praticar ato de ofício e assim atender interesse pessoal. Afinal, a procuradoria entendeu que o gestor, valendo-se do cargo e objetivado a obtenção de vantagem ou privilégio indevido foi vacinado contra Covid-19 em absoluto desrespeito ao plano nacional, estadual e municipal de imunização. Além disso, o MP também entendeu que a conduta praticada por Júnior de Amynthas constitui também crime de abuso de autoridade – pois exigiu informação ou cumprimento de obrigação, de fazer ou de não fazer.

Ainda no documento apresentado ao TJ, a procuradoria apontou o nome de uma servidora que idealizou a ação para possibilitar o recebimento da dose do imunizante. Na denúncia, frisando os indícios de autoria e a materialidade dos crimes, o MP solicitou que a denúncia seja recebida pelo pleno do TJ e cobra providências processuais: a condenação do prefeito Júnior de Amynthas assim como da servidora de Itabi.