Flávio Conceição é eleito para a presidência do TCE

Por maioria, o conselheiro Flávio Conceição foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o próximo biênio, 2022 e 2023. O pleito aconteceu ontem logo no início da sessão e foi considerada atípica para a Corte. Afinal, dois nomes foram apontados para a disputa – além de Flávio, que levou o comando com cinco votos, a conselheira Susana Azevedo também queria o cargo, mas recebeu apenas dois.

Antes de iniciar todo o processo da eleição, o conselheiro-presidente Luiz Augusto Ribeiro informou que recebeu duas comunicações, uma assinada por Flávio Conceição e outra por Susana Azevedo, em que ambos estavam colocando à disposição o nome para disputar o comando da Corte de Contas. Segundo o conselheiro-presidente, Susana Azevedo, além do próprio nome, também apontou uma “chapa” para eleição. “Comunico a todos que essa comunicação está contrária ao regimento interno. Porque a Corte não prevê formação de chapas, pois os membros da mesa dar-se-ão de forma individualizada. Ou seja, elege o presidente, o vice e depois a corregedoria”, explicou mencionando o dispositivo que esclarece o tema.

Então, diante do que foi exposto, apenas o nome de conselheira Susana Azevedo ficou disposto para o pleito. Ainda de acordo com o conselheiro-presidente, para a eleição do cargo, o regimento observa o critério da antiguidade e o rodízio dos pares. “Então, Susana, eu posso considerar apenas o seu nome e não da composição da chapa. Para os cargos de vice e de corregedor, preciso da manifestação individual de cada um”, acrescentou.

Portanto, com a afirmação dos envolvidos, para o cargo de vice-presidente ficou confirmado Ulices de Andrade e para corregedoria ficou Angélica Guimarães. Os dois foram eleitos por unanimidade pelos membros do colegiado. A eleição Após o parecer do conselheiro-presidente diante dos dois nomes para a disputa do cargo, ficou confirmado Flávio Conceição e Susana Azevedo para eleição. O procedimento regimental foi de que cada conselheiro realizasse o voto de forma secreta por meio de envelope. A secretária auxiliar do TCE realizou a leitura e confirmou o novo gestor para o próximo biênio. Com a fiscalização do Ministério Público de Contas, dos sete presentes, cinco votaram em Flávio Conceição, e dois colocaram Susana Azevedo como opção para comandar o TCE.